Comissões Secretário da Fazenda garante envio de projetos de lei para validação de incentivos fiscais A reunião da Comissão de Finanças nesta quarta-feira (12) teve a participação do secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli. Convocado para falar sobre o processo de revisão de incentivos fiscais, o secretário garantiu o envio de projetos de lei para que o parlamento homologue até o mês de julho os benefícios tributários que estão […] 12/06/2019
Plenário Chefes dos poderes comemoram resultado da votação da LDO A manutenção dos percentuais da receita do estado repassados aos demais poderes foi comemorada pelos chefes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, da Assembleia Legislativa e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Os recursos estão assegurados no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020, votado nesta terça-feira […] 11/06/2019
Plenário Deputados rejeitam redução no repasse do duodécimo aos poderes A proposta do governo do Estado de reduzir o percentual dos valores repassados para os poderes na forma de duodécimo foi rejeitada pelos deputados estaduais, durante votação em Plenário, nesta terça-feira (11). A medida estava prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO foi aprovada pelos parlamentares, mas sem a alteração […] 11/06/2019
Incentivo Fiscal Comissão de Finanças vai ouvir secretário da fazenda sobre reflexo de incentivos fiscais O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, confirmou participação na reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na próxima quarta-feira (12). Ele foi convidado pelos deputados para falar sobre o impacto dos benefícios fiscais concedidos pelo governo catarinense. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e […] 05/06/2019
Orçamento Relator apresenta parecer conclusivo da LDO O deputado Marcos Vieira (PSDB), relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, apresentou à Comissão de Finanças nesta quarta-feira (5) o parecer conclusivo à proposta encaminhada pelo poder Executivo. Agora o relatório está sob análise dos deputados e vai ser votado na próxima terça-feira, dia 11, quando a comissão volta a […] 05/06/2019
CPI Comissão colhe depoimentos sobre contratos de manutenção da ponte Hercílio Luz Os deputados da Comissão de Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz colheram nesta quarta-feira (29) os depoimentos de dois servidor publicos, um da ativa e um aposentado, do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da CPI da Ponte Hercílio Luz; – deputado Bruno Souza (PSB), relator da […] 30/05/2019
Plenário Projeto aprovado na Assembleia vai evitar bitributação de bens digitais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a cobrança de ICMS de bens digitais, tais como softwares, jogos eletrônicos, aplicativos e outros produtos com funções semelhantes. A proposta é uma iniciativa do Executivo que isenta a cobrança do tributo estadual quando sobre o produto digital incidir o ISS, […] 28/05/2019
Últimas notícias CPI da Ponte questiona assinatura em vários contratos de manutenção A Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada na Assembleia Legislativa, para apurar possíveis irregularidades na manutenção da Ponte Hercílio Luz, ouviu quarta-feira o engenheiro aposentado Edgar Antônio Roman. Entrevistas com: – Deputado Bruno Souza (PSB); – Deputado Marcos Vieira (PSDB) 22/05/2019
Plenário Aprovado projeto que mantém benefícios fiscais da cesta básica A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que garante a manutenção da alíquota de ICMS de 7% para os produtos de consumo popular que integram a cesta básica. A medida contempla itens como farinha, arroz, feijão e leite. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 22/05/2019
Tributos Avança proposta que acaba com a bitributação de empresas de tecnologia Segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece regras para a tributação do setor de tecnologia da informação em Santa Catarina. A proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Finanças do Parlamento. A intenção é garantir segurança jurídica para o setor, acabando com a […] 22/05/2019
