Plenário Nova forma de comprovar residência em Santa Catarina é aprovada na Alesc A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que cria novo mecanismo para comprovação de residência em Santa Catarina. De acordo com a proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), a declaração escrita a próprio punho seria válida para essa finalidade. 31/10/2023
Frente Parlamentar Orçamento para a saúde estadual de 2024 é debatido na Alesc A previsão de recursos previstos para o setor de saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) proposta pelo Executivo para 2024 foi tema de debate na reunião desta terça-feira (31) da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde dos Catarinenses. A LOA se encontra em análise na Assembleia Legislativa e deve ser votada até o dia 23 […] 31/10/2023
Comissões Projeto prevê apoio aos municípios atingidos por desastres naturais Nesta terça-feira (31), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria em Santa Catarina a política de apoio aos municípios chamada Resposta Imediata. A proposta trata do atendimento à população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do […] 31/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (31) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (31): – Pedrão Silvestre (PP); – Sargento Lima (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcius Machado (PL). 31/10/2023
Comissão de Turismo Comissão discute instalação de recifes artificiais na costa de SC A instalação de recifes artificiais na costa de Santa Catarina foi pauta na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31). O projeto de lei sobre o tema de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) foi aprovado pelo colegiado. O texto recebeu emendas apresentadas pelo relator da matéria e presidente da […] 31/10/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção à cabo da Polícia Militar catarinense por ato de bravura O Parlamento catarinense concedeu uma moção de aplausos para o cabo da polícia militar, Everton Rodrigo de Araújo, nesta terça-feira (31). A honraria foi entregue pelo ato de bravura realizado pelo agente de segurança em maio de 2023, impedindo um furto durante seu horário de folga na cidade União da Vitória, no estado do Paraná. […] 31/10/2023
Moção de Aplauso Sindicato de Construção Civil Costa Esmeralda é homenageado na Alesc A Assembleia Legislativa entregou uma moção de aplausos nesta terça-feira (31) para o Sindicato de Construção Civil Costa Esmeralda, região que engloba os municípios de Itapema, Porto Belo e Bombinhas. O proponente da homenagem é o deputado Carlos Humberto (PL), que já atuou no setor da construção civil da região. Entrevistas com: – deputado Carlos […] 31/10/2023
Escola da Alesc Alesc realiza 12º Encontro Estadual dos Vereadores Mirins A Assembleia Legislativa em parceria com a Escola da Alesc realizou, nesta terça-feira (31), o 12º Encontro Estadual de Vereadores Mirins. O evento foi realizado no Centrosul, em Florianópolis, e reuniu cerca de mil jovens de 57 cidades de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal, presidente da Alesc; – Maisa Ludwig, vereadora mirim de […] 31/10/2023
Constituição e Justiça Projetos relacionados à causa animal passam pela CCJ Nesta terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei relacionados à proteção animal. As propostas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Um dos projetos determina que o Poder Executivo adote medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais, como a instalação […] 31/10/2023
Audiência Pública Situação do parque estadual do Rio Vermelho é debatida em audiência pública A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nesta segunda-feira (30), para discutir a possível municipalização, segurança e melhorias no Parque Estadual do Rio Vermelho. A iniciativa foi do deputado estadual Pedrão Silvestre (PP). A reunião ocorreu na Associação dos Moradores do bairro. Localizado na região Leste da Ilha […] 31/10/2023
