Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16): – Mauro de Nadal (MDB); – Mauricio Eskudlark (PL); 16/11/2023
Últimas notícias Parlamento catarinense recebe presidente do CIEE/SC A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quinta-feira (16), o presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina (CIEE/SC). Luiz Carlos Floriani esteve no Parlamento para apresentar o Relatório de Sustentabilidade de 2022 da instituição. Na tribuna do Plenário da Alesc, Floriani explicou aos deputados que o CIEE é atualmente a […] 16/11/2023
Investigação Comissão Mista ouve fiscais da construção de reservatório da Casan A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de um reservatório da Casan, em Florianópolis, se reuniu nesta terça-feira (14) para ouvir servidores da companhia que atuaram na fiscalização das obras da estrutura. Os profissionais responderam aos questionamentos dos parlamentares sobre o trabalho de monitoramento da construção do tanque. Foram ouvidos os […] 14/11/2023
Audiência Pública Regionalização do saneamento básico é debatida na Alesc A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (14) para debater a proposta de regionalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no estado. A medida está prevista em um anteprojeto de lei do Governo catarinense, que ainda deve passar por audiência pública do […] 14/11/2023
Plenário Deputado apresenta projeto para proibir comercialização de livro nazista O deputado Delegado Egídio (PTB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para proibir a publicação, distribuição e circulação, em Santa Catarina, do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler. O texto também estende a medida para publicações digitais como e-books. A justificativa da proposta destaca que a obra possui um potencial lesivo incalculável, […] 14/11/2023
Plenário Parlamento aprova normas para circulação de cães-guia A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que trata das regras relacionadas à circulação de pessoas com deficiência acompanhadas de cães-guia ou cães de assistência. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto do lei. 14/11/2023
Plenário Alesc recebe Defesa Civil para comemorar dez anos de projeto educativo A Assembleia Legislativa recebeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (14), representantes da Defesa Civil de Santa Catarina para falar sobre os dez anos do programa Defesa Civil na Escola. A iniciativa tem o objetivo de capacitar alunos e professores do 6º e 7º ano do ensino fundamental para atuarem de forma compartilhada e eficaz na […] 14/11/2023
Comissões Programa de incentivo ao esporte é aprovado na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) que cria o Programa Esporte na Melhor Idade. O objetivo é integrar pessoas com 60 anos ou mais na prática de atividades físicas como instrumento de qualidade de vida. O texto […] 14/11/2023
Moção de Aplauso Instituto Levi Social recebe moção de aplauso da Alesc A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso, nesta terça-feira (14), para o Instituto Levi Social. A instituição atende 67 famílias em Santa Catarina e outras 315 em dez estados. O acolhimento é voltado para crianças com transtorno do espectro autista e com síndrome de Down. A entidade ainda oferece serviços gratuitos de dentistas, pedagogos, psicólogos […] 14/11/2023
Comissão de Turismo Projeto reconhece meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei do deputado licenciado Padre Pedro Baldissera (PT) que inclui a meliponicultura, a criação de abelhas de espécies sem ferrão, como atividade de interesse social no Código Estadual do Meio Ambiente. O deputado Marcos José de Abreu – Marquito […] 14/11/2023
