Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (25): – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PL); – Oscar Gutz (PL); – Sargento Lima (PL); – Profª Vanessa da Rosa (PT); – Jair Miotto (União); – Delegado Egidio (PTB). 25/10/2023
Comissões Finanças aprova projeto que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. A matéria é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa busca […] 25/10/2023
Últimas notícias Alesc vai destinar recursos para revitalização de praça em Florianópolis A Assembleia Legislativa assinou, nesta quarta-feira (25), convênio para a elaboração do projeto de revitalização da Praça Tancredo Neves, em Florianópolis. O espaço, também conhecido como Praça dos Três Poderes, está localizado entre a Alesc, a sede do Tribunal de Justiça e a sede do Tribunal de Contas do Estado. A intenção é construir no […] 25/10/2023
Evento Parlamento encerra congresso sobre aleitamento materno Terminou nesta quarta-feira (25) o 6º Congresso Catarinense de Aleitamento Materno, realizado na Assembleia Legislativa. Foram dois dias de atividades no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na sede do Parlamento, em Florianópolis. O encontro foi marcado pela realização de debates, palestras e painéis sobre a questão da amamentação no Brasil e no mundo. Entrevistas com: […] 25/10/2023
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da LOA 2024 No mês de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai dar início ao debate sobre os projetos que tratam da Lei Orçamentária para o ano que vem (LOA 2024) e do Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027. Nesta quarta-feira (25), o colegiado divulgou o cronograma de tramitação para […] 25/10/2023
Institucional Alesc é finalista do 4º Prêmio Unale Assembleia Cidadã com o Comseg Escolar A Assembleia Legislativa é uma das finalistas da 4ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Os vencedores serão anunciados na 26ª Conferência Nacional da Unale entre os dias 8 e 10 de novembro, em Fortaleza (CE). A Alesc foi indicada na categoria Atendimento ao Cidadão com […] 25/10/2023
Finanças e Tributação Avança proposta que assegura acompanhante a mulheres durante procedimentos médicos Nesta quarta-feira (25), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito de optar pela presença de um acompanhante durante consultas e procedimentos médicos. Durante a reunião, o colegiado também aprovou matéria que pretende estender aos pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) os direitos das […] 25/10/2023
Saúde Comissão debate papel do SUS na assistência a mulheres em vulnerabilidade social O papel do SUS na atenção a mulheres em vulnerabilidade social foi tema do debate promovido pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25). A discussão se relaciona às atividades do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de mama. Entrevistas com: – Maria Conceição dos Santos, conselheira estadual de Saúde […] 25/10/2023
Comissões Transformação de advogados da Justiça Militar em defensores públicos é aprovada em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei complementar que permite a transformação de cargos efetivos de advogado da Justiça Militar e de advogado do Juízo da Infância e Juventude em defensores públicos do Estado. O texto, de autoria do Tribunal de […] 25/10/2023
Comissões Comissão sobre rompimento de reservatório da Casan discute cronograma de trabalhos A Comissão Mista criada na Alesc para analisar o rompimento de um reservatório da Casan em Florianópolis voltou a se reunir nesta quarta-feira (25) para discutir o calendário de atividades do grupo. O deputado Mário Motta (PSD), relator do colegiado, apresentou uma sugestão de cronograma. Está previsto convite para que gestores da Casan prestem esclarecimentos […] 25/10/2023
