Segurança Pública Deputados elegem Jessé Lopes para presidir a Comissão de Segurança Pública Os parlamentares membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa elegeram o deputado Jessé Lopes (PL) para presidir o colegiado. Ele deve comandar as reuniões do grupo pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu na instalação da Comissão, nesta quarta-feira (1º). Entrevista com: – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública. 01/03/2023
Segurança Pública Estado tem novas leis para área da Segurança Pública Pelo menos sete novas leis voltadas à Segurança Pública estadual entraram em vigor em Santa Catarina. As normas tratam do combate ao roubo de fios e cabos; da livre passagem de viaturas em pedágios e das parcerias entre o Estado e iniciativa privada para atividade laboral de presidiários. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB). 19/01/2023
Segurança Pública Alesc debate proposta que obriga condenados a pagar despesas hospitalares de vítimas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que obriga os condenados a ressarcir às vítimas despesas médicas que sejam decorrentes dos delitos praticados. A punição seria válida para aqueles que tenham a sentença penal transitada em julgado. O colegiado também aprovou […] 13/12/2022
Segurança Pública Comissão da Alesc aprova divulgação de lista de beneficiados por indulto de Natal A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que prevê a obrigatoriedade de divulgação da lista de detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial. O colegiado também aprovou projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) sobre a divulgação de ocorrências de […] 13/12/2022
Segurança Pública Vai a plenário proposta que sugere acesso livre e rápido de carros oficiais em praças de pedágio Será apreciado em plenário, a proposta que prevê o acesso livre e rápido de carros oficiais em praças de pedágio instaladas nas rodovias do Estado de Santa Catarina. Depois de passar pelas comissões de Constituição e Justiça; Trabalho, Administração e Serviço Público; o projeto de lei também foi aprovado na reunião desta terça-feira (17) na […] 17/08/2022
Segurança Pública Comissão aprova projeto para prevenir e combater roubo de cabos e fios metálicos Segue para votação em Plenário o projeto de lei que cria política estadual de prevenção e combate a furtos de cabos, de fios metálicos, de fibras ópticas e de outros materiais desta natureza em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. 17/08/2022
Segurança Pública Para garantir persecução penal, avança PL que autoriza homens a atender vítimas de estupro A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), proposta que altera a lei que criou o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina, sancionada em 2020. A matéria pretende possibilitar o atendimento de meninas com menos de 18 anos, vítimas deste tipo de crime, a serem atendidas por […] 17/08/2022
Segurança Pública Projeto de lei que prevê a criação de delegacia contra maus-tratos a animais será votado em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (17), o projeto de lei que prevê a criação da Delegacia de Defesa Contra Maus-Tratos a Animais Domésticos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 17/08/2022
Segurança Pública Comissão aprova projetos relacionados à garantia de direitos humanos A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que estabelece o programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional do estado de Santa Catarina. 06/07/2022
Segurança Pública Avança projeto que institui política de combate ao abigeato A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que institui a política de combate ao abigeato e outros crimes em áreas rurais. A medida visa estabelecer um mecanismo de enfrentamento a esse crime, além de propor medidas específicas para o combate aos delitos mais frequentes nessas localidades. 06/07/2022
