Criança e adolescente Aprovada garantia da presença de ambos os pais em consultas médicas de crianças Crianças e adolescentes poderão contar com a presença de ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos em Santa Catarina. Esse direito deve ser garantido em unidades de saúde e hospitais públicos e privados. A medida foi aprovada pela Alesc na quarta-feira, 15 de abril. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). […] 15/04/2026
Bem-estar animal Deputado comemora período sem casos de farra do boi em SC Neste ano, Santa Catarina não registrou nenhum caso de farra do boi entre o Carnaval e a Páscoa, período mais comum de ocorrência dessa prática. O resultado faz parte do balanço da Operação Quaresma 2026, realizada pela Polícia Militar. O tema foi destacado na sessão da Alesc da quarta-feira, 8 de abril, pelo deputado Marcius […] 08/04/2026
Comissão de Saúde Proposta garante a menores de idade a presença de ambos os pais em atendimentos médicos Um projeto de lei em análise na Alesc quer permitir que crianças e adolescentes tenham a presença de ambos os pais ou responsáveis durante consultas e atendimentos médicos. Hoje, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante a permanência de apenas um acompanhante nessas situações. A proposta determina que hospitais e unidades de saúde […] 08/04/2026
Bancadas Marcius Machado assume coordenação da Bancada Serrana da Alesc O deputado Marcius Machado (PL) é o novo coordenador da Bancada Serrana da Assembleia Legislativa. Ele assumiu a função durante a etapa do Alesc Itinerante em Curitibanos, realizada nos dias 24 e 25 de março. Também compõem o grupo os deputados Nilso Berlanda (PL) e Lucas Neves (Republicanos). Entrevistas com:– deputado Marcius Machado (PL), coordenador […] 25/03/2026
Plenário Alesc aprova multa para caça e abate de animais silvestres A Alesc aprovou a aplicação de multa a partir de R$ 20 mil para quem caçar animais silvestres em Santa Catarina. A regra deverá valer para a fauna nativa do estado, o que não inclui espécies exóticas como o javali. A medida foi sugerida em projeto de lei do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com: […] 24/02/2026
Comissões Projeto prevê multa por ligação indevida de cobrança de dívida A Alesc analisa uma proposta que pretende proibir ligação de cobrança de dívida para número de telefone que não seja do devedor. A ideia é que empresas e instituições financeiras confirmem, previamente, que o titular da linha telefônica e o da dívida são a mesma pessoa. De acordo com o texto, caso identifiquem divergência, devem […] 24/02/2026
Bem-estar animal Alesc analisa criação de banco de ração e utensílios para animais A criação de um banco estadual de ração e utensílios para animais domésticos em situação de vulnerabilidade é tema de projeto em análise na Alesc. A proposta prevê a arrecadação, o armazenamento e a distribuição de alimentos, medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos, entre outros itens. A distribuição deverá ser feita a beneficiários cadastrados, […] 10/02/2026
Bem-estar animal Leis aprovadas na Alesc reforçam combate a maus- tratos a animais Leis aprovadas na Alesc reforçam o combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Uma delas garante que a denúncia seja feita de forma online, através da delegacia virtual. No ano passado, o estado registrou mais de 5,5 mil denúncias por esse tipo de crime. Outra lei, também aprovada na Assembleia Legislativa, obriga quem cometer […] 06/02/2026
Agora é lei Cães e gatos comunitários passam a ter direitos garantidos por lei em SC Cães e gatos que vivem em espaços públicos, mas são cuidados pela comunidade, agora passam a ser reconhecidos e protegidos por lei em Santa Catarina. A legislação aprovada pela Alesc estabelece que é dever do Poder Público garantir o bem-estar desses animais, proibindo a remoção, prisão ou transferência sem justificativa e sem comunicação prévia aos […] 28/01/2026
Bem-estar animal Assembleia Legislativa aprova proibição de veículos de tração animal em SC O uso de veículos de tração animal nos centros urbanos de Santa Catarina pode ser proibido. Isso porque a Alesc aprovou um projeto de lei que veda no estado a circulação e a condução de animais com carga. A proposta busca restringir também o uso desses animais em competições em que sejam obrigados a arrastar […] 16/12/2025
