Meio Ambiente Deputado alerta para importância das abelhas na produção de alimentos O Dia Mundial da Abelha, celebrado na quarta-feira, 20 de maio, foi destaque na sessão da Alesc. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) chamou atenção para a importância do inseto para a produção de alimentos, a preservação da biodiversidade e o equilíbrio ambiental. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para reforçar o […] 20/05/2026
Bem-estar animal Comissão debate criação de programa de vacinação e microchipagem animal A criação de um programa de vacinação e microchipagem animal no estado foi o foco da reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc na quarta-feira, 20 de maio. O grupo recebeu representantes da Cidasc e da Diretoria de Bem-Estar Animal Estadual, a Dibea, para discutir os próximos passos para que a […] 20/05/2026
Criança e adolescente Maio Laranja: deputado ressalta campanha nacional de proteção à infância O Maio Laranja é uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa conta com diversas ações ao longo deste mês para sensibilizar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de violações de direitos. O tema foi destacado na […] 20/05/2026
Criança e adolescente Projeto na Alesc prevê ações contra a adultização infantil A Alesc debate a criação de uma política estadual para prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial da imagem e inocência de crianças e adolescentes. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também busca reprimir a apologia, a difusão ou o incentivo à pornografia infantil. Além disso, pretende inibir […] 20/05/2026
Saúde Comissão da Alesc recebe prestação de contas da Secretaria da Saúde A aplicação de recursos do estado na saúde de Santa Catarina foi tema de audiência pública na Alesc na terça-feira, 19 de maio. Durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2026. A apresentação feita periodicamente aos deputados […] 19/05/2026
Segurança Pública Deputado critica decisão judicial para retomada de câmeras corporais na PM/SC A decisão da Justiça que ordenou a retomada do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de Santa Catarina repercutiu na Alesc Durante pronunciamento na sessão da terça-feira, 19 de maio, o deputado Sargento Lima (PL) se manifestou contra a determinação. Para ele, obrigar os policiais militares a usar o equipamento não resolve os problemas […] 19/05/2026
Cultura Livro Destino de uma Paixão é lançado na Alesc A Alesc recebeu na sexta-feira, 15 de maio, o evento de lançamento do livro Destinos de uma Paixão, do escritor catarinense Orly Silva Martins. Esta é a segunda obra do autor que nasceu em Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí, mas escolheu Florianópolis para viver. O romance retrata histórias reais e de ficção sobre encontros […] 19/05/2026
Festas Petrolândia realiza o 9º Encontro de Carros Antigos O município de Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí, realiza nos dias 23 e 24 de maio o 9º Encontro de Carros Antigos, no Parque de Exposições Aloísio Haverroth. O vice-presidente da Associação de Carros Antigos de Petrolândia, Lucas dos Santos, esteve na Assembleia Legislativa para divulgar o evento. Ele ressaltou que são aguardados mais […] 19/05/2026
Esporte Projeto na Alesc restringe participação de atletas trans em competições esportivas Está em análise na Alesc um projeto de lei que cria nova regra para competições esportivas no Estado. Pela proposta, a participação de atletas em equipes masculinas ou femininas passaria a ser definida exclusivamente pelo sexo biológico. Na prática, isso significa que pessoas trans não poderiam competir em equipes correspondentes ao gênero oposto ao de […] 19/05/2026
Trabalho e Serviço Público Projeto que combate cobranças telefônicas indevidas avança na Alesc Receber ligações telefônicas indesejadas de números desconhecidos é um problema que faz parte da rotina de inúmeros catarinenses. E combater esse incômodo é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que busca proteger os consumidores de chamadas indevidas relativas a cobranças. O autor da iniciativa é o deputado Marcius Machado (PL). A […] 19/05/2026