Justiça Projeto quer ampliar assistência jurídica gratuita a pessoas em vulnerabilidade A Alesc analisa uma proposta que prevê a atuação de advogados em início de carreira para ampliar o atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em Santa Catarina. De acordo com o projeto de lei, essa assistência também pode ser oferecida a microempreendedores individuais. O texto é de autoria do deputado Ivan […] 22/05/2026
Podcast Redação Final #261: mais transparência e nova proteção a idosos A semana na Alesc foi marcada pela aprovação de propostas para ampliação da transparência na aplicação de recursos públicos nas emendas parlamentares impositivas. Essas iniciativas são o destaque do novo episódio do podcast, que também comenta os projetos debatidos na Assembleia Legislativa para proteger os idosos residentes em instituições de longa permanência, reforçar a atenção […] 22/05/2026
Podcast Ordem do Dia – com Marcius Machado (PL): multa para caça de animais silvestres O novo episódio do podcast traz um bate-papo dos jornalistas João Guedes e Eduarda Demeneck com o deputado Marcius Machado (PL), autor da lei que criou multa a partir de R$ 20 mil para quem caça animais silvestres nativos em Santa Catarina. 21/05/2026
Saúde Projeto na Alesc quer mapear pacientes com doenças raras em Santa Catarina Santa Catarina pode passar a contar com um Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras. A proposta está em análise na Alesc e tem como objetivos reunir, organizar e acompanhar informações sobre pessoas diagnosticadas com esse tipo de enfermidade no estado. Segundo o projeto, doença rara é aquela que atinge até 65 pessoas a cada […] 21/05/2026
Sessão ordinária Dia Livre de Impostos repercute na Alesc O Dia Livre de Impostos é um evento organizado todos os anos pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para mostrar o impacto dos impostos nos gastos diários das pessoas. Nesse ano, o evento chega à 20ª edição e será realizado em todo o país no dia 28 de maio. A mobilização foi destaque na sessão […] 21/05/2026
Sessão ordinária Deputado cobra construção de casas na comunidade indígena de José Boiteux A situação da comunidade indígena do município de José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, foi debatida na sessão da Alesc na quinta-feira, 21 de maio. O deputado Neodi Saretta (PT) cobrou a retomada da construção de moradias para a aldeia Xokleng e ações efetivas diante da previsão de eventos climáticos severos no segundo semestre. […] 21/05/2026
Podcast Galeria Lilás #14 – com Chimelly Marcon Chimelly Marcon, promotora de Justiça que atua diretamente no combate à violência contra a mulher, é a entrevistada do novo episódio do podcast Galeria Lilás. Ela está envolvida com o mapa do feminicídio e conta como é lidar com essas realidades, os bastidores desse enfrentamento e as barreiras que ainda precisam ser superadas. 21/05/2026
Direito do Consumidor Aprovado fim da exigência de aparelho de telefone para clientes nos bancos As agências bancárias de Santa Catarina poderão ser liberadas da norma que exige a manutenção de um aparelho de telefone fixo disponível para clientes que desejarem contatar o Procon para reclamações em relação ao atendimento do banco. A mudança na regra está prevista em projeto de lei aprovado pela Alesc, na quarta-feira, 20 de maio. […] 20/05/2026
Literatura Biografia da ex-deputada Ada de Luca é lançada na Alesc A biografia da ex-deputada Ada de Luca foi lançada na terça-feira, dia 19, na Alesc, em Florianópolis. Escrito pelo jornalista Frutuoso Oliveira, o livro Ada e seus Amores foi elaborado a partir de depoimentos da ex-parlamentar. De acordo com o autor, a obra resgata a trajetória de Ada, que traz de berço a política. Entrevistas […] 20/05/2026
Orçamento Alesc aprova novas regras para emendas impositivas no orçamento do Estado A Alesc aprovou novas regras para a execução das emendas impositivas incluídas pelos deputados no Orçamento do Estado. As mudanças têm o objetivo de ampliar a transparência, a rastreabilidade e o controle dos recursos públicos. Entrevistas com:– deputado Pepê Collaço (PP), relator da PEC 2/2026 e do Projeto de Lei Complementar 14/2026.– deputado Marcos Vieira […] 20/05/2026
