Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que mantém benefícios fiscais para produtos da cesta básica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que mantém em 7% a alíquota do ICMS sobre produtos de consumo popular que integram a cesta básica, entre eles farinha, arroz, feijão e leite. A proposta também prevê a isenção total do imposto sobre o remédio Spinraza, […] 15/05/2019
Finanças e Tributação LDO deve ser analisada no Legislativo até 16 de julho O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (8) um cronograma de análise e votação da proposta no legislativo. A proposta deve ser votada no plenário até o dia 16 de julho. Antes disso, no dia 15 de maio, […] 08/05/2019
Audiência Pública Destino de servidores foi principal questionamento da terceira audiência da Reforma A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (25) a última audiência pública para a discussão do projeto de lei complementar da reforma administrativa do governo do estado. Esse foi o terceiro debate sobre o texto que está sob análise dos deputados e deve ser votado até do dia 23 de maio. Servidores de diferentes órgãos da […] 25/04/2019
Comissões Deputados querem mais informações sobre PLC da Reforma Administrativa Os deputados membros das três comissões que analisam o projeto de lei complementar da Reforma Administrativa do Estado, aprovaram na manhã desta terça-feira (23) um requerimento pedindo ao Poder executivo o detalhamento de informações sobre a proposta. O governo agora tem 15 dias para responder os questionamentos dos deputados. A previsão para a votação da reforma […] 23/04/2019
Reportagem Especial Deputados da geração sem internet buscam se adaptar aos novos tempos Para quem nasceu na década de 1950, a internet e a interação com pessoas de outros locais e até de outros países parecia ser algo bem distante. De mais inovador, a época marca a chegada da televisão no Brasil. Nascidos nesse período, os deputados Romildo Titon e Marcos Vieira chegaram à era da informação com […] 18/04/2019
Plenário Parlamentares derrubam veto e garantem pagamento de emendas impositivas Em uma sessão plenária movimentada na tarde desta quarta-feira (10) os deputados estaduais rejeitaram o veto do governador a vários dispositivos inseridos por meio de emenda parlamentar no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovado no final do ano pela Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de […] 10/04/2019
CPI CPI da Ponte Hercílio Luz aprova primeira convocação de testemunhas Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito da Ponte Hercílio Luz aprovaram nesta quarta-feira (03) a primeira convocação de testemunhas para depoimento ao colegiado. Sete pessoas serão chamadas a prestarem esclarecimentos ao parlamentares, nos dias 16 e 17 de abril. Entrevistas com: – deputado Bruno Souza (PSB), relator da CPI da Ponte Hercílio Luz; – […] 03/04/2019
Economia Secretário da Fazenda diz que estado não deverá atrasar salários Santa Catarina não deverá atrasar os salários dos funcionários públicos este ano. O atraso foi descartado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (03). O secretário esteve no Parlamento para apresentar os dados da economia catarinense nos últimos quatro meses […] 03/04/2019
Comissões CPI da Ponte traça mapa das investigações O relator da Comissão parlamentar de inquérito da Ponte Hercílio Luz, o deputado Bruno Souza (PSB), apresentou um panorama dos fatos que serão investigados pelo colegiado. O grupo deverá se dedicar à análise de mais de trinta instrumentos contratuais envolvendo 14 empresas que atuaram em obras de reforma ou conservação da estrutura nas últimas quatro […] 27/03/2019
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que reinstitui benefícios fiscais em itens do agronegócio A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do governo do estado que reinstitui benefícios fiscais em itens do agronegócio, como suínos vivos, alho, erva mate e madeira serrada. Pela proposta, esses produtos terão redução na base de cálculo do ICMS. Entrevistas com: – deputado Marcos […] 20/03/2019
