Constituição e Justiça Projetos relacionados à causa animal passam pela CCJ Nesta terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei relacionados à proteção animal. As propostas são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Um dos projetos determina que o Poder Executivo adote medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais, como a instalação […] 31/10/2023
Audiência Pública Situação do parque estadual do Rio Vermelho é debatida em audiência pública A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, nesta segunda-feira (30), para discutir a possível municipalização, segurança e melhorias no Parque Estadual do Rio Vermelho. A iniciativa foi do deputado estadual Pedrão Silvestre (PP). A reunião ocorreu na Associação dos Moradores do bairro. Localizado na região Leste da Ilha […] 31/10/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que proíbe doutrinação ideológica nas escolas O projeto de lei que proíbe a doutrinação política e ideológica dentro e fora das salas de aulas por parte de professores, diretores e coordenadores da rede pública de ensino foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31). A norma, de autoria do deputado Carlos Humberto (PL), determina que […] 31/10/2023
Audiência Pública Audiência pública em Balneário Camboriú debate abastecimento de água e saneamento da região A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promoveu, na segunda-feira (30), audiência pública para tratar do abastecimento de água e do tratamento de esgoto dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. O evento foi realizado em Balneário Camboriú, na região do Vale do Itajaí. No encontro, ficou decidida a formação de […] 31/10/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que autoriza controle populacional de javalis no estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), projeto de lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A proposta vale para todas as formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento desse animal. A medida busca minimizar os impactos ambientais e os efeitos nocivos […] 31/10/2023
Comissões Projeto prevê que MP seja notificado de registro de nascimento feito por menores de 14 anos Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga os cartórios do estado a comunicarem ao Ministério Público (MPSC) os registros de nascimentos realizados por pais ou mães menores de 14 anos de idade. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O projeto de lei de autoria […] 31/10/2023
Seminário Seminário na Alesc debate atuação de conselheiros tutelares A Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (31), o Seminário Municipal sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis, no auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, na Capital de Santa Catarina. Com o tema “O Conselho Tutelar que temos e o Conselho Tutelar que queremos”, o evento reuniu […] 31/10/2023
Sessão Especial Sessão Especial na Alesc homenageia mulheres cientistas A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (30), sessão especial para homenagear as mulheres cientistas de Santa Catarina. O objetivo do evento foi reconhecer o trabalho, a presença, a representatividade e o legado da produção científica do estado, além de celebrar a excelência feminina na pesquisa e na produção de conhecimento. Entrevistas com: – deputada Luciane […] 30/10/2023
Audiência Pública Lages recebe debate sobre controle da população de javalis em Santa Catarina O município de Lages recebeu, nesta quinta-feira (27), uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa para debater o manejo sustentável do javali-europeu. Autoridades, produtores rurais e caçadores participaram do encontro e discutiram a caça como meio de controle populacional desta espécie. O proponente da audiência foi o deputado […] 27/10/2023
Capacitação Alesc oferece qualificação gratuita para inscrições em editais A Assembleia Legislativa vai promover nesta segunda-feira (30), às 19h, uma oficina gratuita de elaboração de projetos para a Lei Paulo Gustavo e demais editais. O curso será ministrado pelo produtor cultural Fábio Garcia. A formação será online com transmissão ao vivo pelo canal YouTube da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do deputado Marcos José […] 27/10/2023
