Comissão de Turismo Comissão discute a situação das lagoas do Sombrio e do Caverá, no Sul catarinense A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta quinta-feira (26) para discutir a situação das lagoas do Sombrio e do Caverá, localizadas no Extremo Sul do estado. O local vem sofrendo com a perda da lâmina d’água, em função de degradação ambiental e do assoreamento. O encontro teve a participação […] 26/10/2023
Sessão ordinária Deputado questiona previsão de recursos para saúde no projeto de orçamento estadual A previsão de recursos para a saúde no projeto do orçamento do Estado para 2024 foi pauta na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25). O deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde do Parlamento, demonstrou preocupação com o montante reservado para a área na proposta da lei orçamentária elaborada pelo governo […] 26/10/2023
Plenário Aprovado projeto que amplia atendimento veterinário gratuito a animais abandonados Nesta quinta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que busca ampliar a assistência médica veterinária gratuita a animais em situação de rua ou de abandono. A iniciativa também contempla aqueles que estejam com tutores em vulnerabilidade social. E, ainda, aqueles cuidados por protetores independentes, organizações não governamentais ou associações voltadas à causa. A […] 26/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (26): – Emerson Stein (MDB); – Delegado Egidio (PTB); – Pedrão Silvestre (PP); – Paulinha (Podemos); – Maurício Peixer (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/10/2023
Comissões Viticultura e enoturismo em Santa Catarina são debatidos em comissão A viticultura e o desenvolvimento do enoturismo em Santa Catarina foi tema de debate na Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul; – Diego de Oliveira Censi, presidente da Associação de […] 25/10/2023
Comissões Comissão de Esportes debate atraso no pagamento do Programa Bolsa Atleta A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (25) o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Paulo André Jukoski, que atendeu requerimento proposto pelos deputados Camillo Martins (Podemos) e Pepê Collaço (PP). O objetivo do encontro foi cobrar esclarecimentos do órgão sobre o atraso de dez meses no pagamento do […] 25/10/2023
Plenário Aprovada isenção de ITCMD para pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que garante isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em Santa Catarina para toda pessoa com deficiência considerada incapaz de prover a própria subsistência. O tributo é cobrado principalmente em casos de heranças e doações. E o parlamento também aprovou […] 25/10/2023
Bancadas Bancada do Norte debate obra de pavimentação entre São Francisco do Sul e Itapoá A Bancada do Norte da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (25), uma reunião para debater a paralisação da pavimentação de um trecho de 9 km da estrada que liga a Vila da Glória, em São Francisco do Sul, até Itapoá. A obra fazia parte do Costa do Encanto, projeto de desenvolvimento econômico, turístico e cultural, […] 25/10/2023
Moção de Aplauso Deputado homenageia Fazenda Ceregatti, de Pouso Redondo A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso, nesta quarta-feira (25), para a Fazenda Ceregatti, do município de Pouso Redondo, na região do Vale do Itajaí. A distinção foi entregue pela conquista de dois títulos na Exposição Internacional de Animais – Expointer, realizada em Esteio, no estado do Rio Grande do Sul. Na ocasião, os pecuaristas […] 25/10/2023
Plenário Alesc aprova redução de burocracia para construções A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei que reduz a burocracia relacionada à construção de edificações em Santa Catarina. O texto altera a lei estadual que trata da prevenção e segurança contra incêndio para retirar a exigência de atestado do Corpo de Bombeiros Militar para emissão do alvará de construção pela prefeitura, […] 25/10/2023
