Plenário Alesc aprova cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a outros municípios afetados por catástrofes naturais. O texto prevê esse tipo de cooperação independente da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A iniciativa é de autoria do deputado suplente Gerri […] 10/10/2023
CCJ Comissão aprova mudança nos prazos de processos administrativos do poder público estadual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que suspende entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro os prazos decorrentes das intimações de partes e de advogados nos processos administrativos no poder público estadual. A proposta é de autoria do governo do Estado. E […] 10/10/2023
Plenário Fortes chuvas são tema dos pronunciamentos no Plenário Na sessão ordinária desta terça-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa repercutiram o impacto das fortes chuvas registradas nos últimos dias em Santa Catarina. Mais de 130 municípios emitiram ocorrências causadas pelo mau tempo e 82 prefeituras decretaram estado de emergência. O deputado Antídio Lunelli (MDB) afirmou que será necessário iniciar uma força-tarefa para realizar […] 10/10/2023
Comissões Conflito entre Hamas e Israel é pauta em Comissão da Alesc O conflito entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas foi pauta na Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (10). Os deputados do colegiado aprovaram requerimento para envio de ofício ao Governo Federal para solicitar informações sobre o número dos catarinenses em áreas de risco e […] 10/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (10): – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL); – Volnei Weber (MDB); – Carlos Humberto (PL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Pepê Collaço (PP); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcius Machado (PL); – Camilo Martins (Podemos); – Pedrão Silvestre (PP). 10/10/2023
Comissões Sistema de Proteção Social dos militares é debatido em Comissão A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (10), representantes da Associação Triângulo Dourado, entidade formada por subtenentes militares, para ouvir as demandas da categoria. Entrevistas com: – Margareth Pratts, diretora-geral da Associação Triângulo Dourado na Grande Florianópolis; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. 10/10/2023
Projeto de Lei Alesc acelera aprovação de projeto que autoriza auxílio entre cidades afetadas por catástrofes Durante reunião de líderes na Presidência da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), os deputados decidiram por dar celeridade na tramitação do projeto de lei 242/2023, que autoriza a prestação de serviço entre municípios afetados por catástrofes naturais. A decisão se deu por ocorrência das fortes chuvas em Santa Catarina e pela previsão de temporais nos […] 10/10/2023
Comissões Comissão da Alesc homenageia 44 anos da Amesc A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (10) para homenagear os 44 anos de fundação da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc), que representa 15 cidades da região. O presidente da entidade e prefeito de Santa Rosa do Sul, Almides da Rosa, participou do encontro. Ele fez um […] 10/10/2023
Festas Anitápolis prepara a 25ª Festa do Colono O município de Anitápolis, na Grande Florianópolis, realiza de 16 a 22 de outubro a 25ª Festa do Colono. A celebração terá atrações como encontro de agricultores, feiras esportivas, desfile colonial e shows musicais do grupo Os Guri, da banda Dezadose e de João Luiz Corrêa e Grupo, entre outros. Uma comitiva da organização do […] 09/10/2023
Seminário Comissão da Alesc promove evento sobre Práticas Inclusivas no Transtorno Espectro Autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa vai promover nesta terça-feira (10) seminário sobre as Práticas Inclusivas em Educação Especial no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, que vai ocorrer em Orleans, no Sul do estado, está mantido e conta com o apoio da Escola do Legislativo e […] 09/10/2023
