Comissões Transformação de advogados da Justiça Militar em defensores públicos é aprovada em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei complementar que permite a transformação de cargos efetivos de advogado da Justiça Militar e de advogado do Juízo da Infância e Juventude em defensores públicos do Estado. O texto, de autoria do Tribunal de […] 25/10/2023
Comissões Comissão sobre rompimento de reservatório da Casan discute cronograma de trabalhos A Comissão Mista criada na Alesc para analisar o rompimento de um reservatório da Casan em Florianópolis voltou a se reunir nesta quarta-feira (25) para discutir o calendário de atividades do grupo. O deputado Mário Motta (PSD), relator do colegiado, apresentou uma sugestão de cronograma. Está previsto convite para que gestores da Casan prestem esclarecimentos […] 25/10/2023
Homenagem Solenidade celebra 50 anos de desenvolvimento turístico de SC A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene nesta terça-feira (24) em homenagem aos 50 anos de desenvolvimento turístico de Santa Catarina. A cerimônia reverenciou o trabalho e a trajetória de vinte e cinco entidades e personalidades que contribuíram para o crescimento do setor, que responde por mais 12% do PIB do estado. Entrevistas com: – […] 24/10/2023
Plenário Deputado repercute caso de hospital que pediu na Justiça o reajuste da tabela do SUS Na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (24), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) debateu na tribuna o caso do Hospital Beatriz Ramos, do município de Indaial, no Vale do Itajaí. O hospital moveu uma ação na Justiça para revisão da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a decisão […] 24/10/2023
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta terça-feira (24) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (24): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 24/10/2023
Comissões Proposta busca acrescentar meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei que acrescenta a meliponicultura como atividade de interesse social prevista no Código Estadual do Meio Ambiente. A proposta é de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL), relator do projeto na […] 24/10/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que estabelece medidas previstas no Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). A iniciativa anunciada pelo governo catarinense prevê um conjunto de ações para o incremento de receitas e para redução de despesas […] 24/10/2023
Comissão de Turismo Comissão debate proteção e monitoramento marinho em SC A reunião desta terça-feira (24) da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa teve a participação de representante do Instituto Anjos do Mar, entidade voltada para a proteção e o monitoramento do oceano e da vida marinha na costa de Santa Catarina. O coordenador de projetos da organização, Marcelo Ulysséa, falou aos deputados […] 24/10/2023
Congresso Alesc realiza VI Congresso de Aleitamento Materno A Assembleia Legislativa promove nesta semana a VI edição do Congresso Catarinense de Aleitamento Materno. O evento ocorre nos dias 24 e 25 de outubro, no Auditório do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. É uma iniciativa da Comissão de Saúde e da Escola do Legislativo. A programação do congresso conta com debates, painéis e palestras […] 24/10/2023
Escola da Alesc Chapecó recebe debate sobre inclusão das mulheres na política O município de Chapecó recebeu nesta terça-feira (24) uma etapa da Caravana da Inclusão da Mulher na Política. A iniciativa da Escola da Alesc busca estimular o debate e a reflexão sobre a participação feminina nos espaços de decisão e de poder no estado e no país. O evento reuniu lideranças da região no auditório […] 24/10/2023
