Comissões Comissão aprova encaminhamentos sobre uso e prestação de contas do Fundo do Idoso A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) dois requerimentos sobre as diretrizes de uso do Fundo Estadual do Idoso (FEI). O primeiro é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB) e prevê o envio de um ofício ao Conselho Estadual do Idoso, questionando sobre a possibilidade de […] 29/08/2023
Comissões Comissão entrega relatório sobre transferências especiais do Estado para municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta terça-feira (29), para debater o relatório elaborado pelo colegiado sobre a situação das transferências especiais voluntárias de recursos do governo do Estado para os municípios. O documento acompanha mais de 500 projetos de ações das prefeituras aprovados pelo Poder Executivo estadual. Esse tipo de […] 29/08/2023
Comissões Comissão da Alesc destaca eventos sobre comércio internacional A reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, teve a participação de representantes da Associação Empresarial de Comunicação Digital de Santa Catarina (Aecodi SC). Na ocasião, Leandro Freiberger, diretor executivo da entidade, apresentou aos deputados do colegiado o evento "Empresários da Exportação: O impacto […] 24/08/2023
Comissões Comissão vai realizar novas audiências sobre produção do leite em SC A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), a realização de novas audiências públicas sobre a situação dos produtores de leite em Santa Catarina. Os encontros serão realizados em data ainda a definir nos municípios de Braço do Norte, no Sul catarinense, e em Presidente Getúlio, no Vale do […] 23/08/2023
Comissões Comissão vai debater combate à violência contra idosos em Araranguá A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), a realização de simpósio no município de Araranguá, no Sul catarinense, para debater o combate à violência contra a pessoa idosa. O evento está programado para o 4 de outubro. Também foi aprovada a solicitação para que a Secretaria de […] 22/08/2023
Comissões Parlamento vai realizar palestras de conscientização contra as drogas A Assembleia Legslativa vai promover uma série de palestras com objetivo de conscientizar a população em geral sobre os efeitos maléficos das drogas e o impacto do seu consumo para a sociedade. Os eventos serão realizados pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas do Parlamento. A iniciativa foi proposta pelo deputado Lucas Neves (Podemos), […] 16/08/2023
Comissões Comissão de Economia recebe secretário do Estado de Planejamento A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa se reuniu, nesta quarta-feira (16), com o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy. Um dos temas discutidos no encontro foi a retomada do plano de desenvolvimento Santa Catarina 2030, uma iniciativa do Governo do Estado em cooperação com a Universidade Federal de […] 16/08/2023
Comissões Segue para Plenário projeto que isenta PCDs do pagamento do ITCMD Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que pretende isentar pessoas com deficiência do pagamento do ITCMD, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um tributo cobrado quando alguém recebe uma herança, por exemplo. A proposta é voltada a PCDs incapazes de prover sua própria subsistência, conforme já […] 16/08/2023
Comissões Parlamento vai realizar capacitação para conselhos municipais da pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) requerimento para a realização de evento de capacitação para os conselhos municipais da pessoa idosa. O evento vai ocorrer no dia 10 de outubro, das 8h às 18h, no auditório da Alesc, em Florianópolis. Entrevista com: – deputado Sérgio Motta […] 15/08/2023
Comissões Comissão aprova realização de audiência pública em Porto Belo A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), a realização de uma audiência pública para apresentar e discutir um novo projeto de mobilidade para o sistema viário que liga os municípios de Porto Belo e Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Emerson Stein (MDB), proponente da […] 15/08/2023
