Audiência Pública Alesc vai realizar audiência pública em Navegantes sobre direitos de usuários de ferryboats A Assembleia Legislativa vai promover no dia 28 de agosto uma audiência pública em Navegantes para tratar de assuntos relacionados a direitos de usuários de ferryboats na região. O evento vai ser realizado na Câmara Municipal, a partir das 19h. Um dos temas em debate será a possibilidade de ampliar as formas de pagamento da […] 23/08/2023
Plenário Aprovado prazo indeterminado para laudos de deficiências permanentes A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento, foi aprovada com emenda apresentada pelo próprio Nadal e pelos deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Julio […] 22/08/2023
Plenário Deputado propõe cadastro de criadores de animais em SC Nesta terça-feira (22), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Egídio (PTB) anunciou que vai apresentar um projeto de lei para criar um cadastro de criadores de animais e donos de canis em Santa Catarina. Segundo o parlamentar, a iniciativa também busca proibir a venda de cachorros e gatos sem origem comprovada na […] 22/08/2023
Segurança Pública Comissão aprova regras para credenciamento de médicos e psicólogos para o Detran A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (22) proposta da deputada Paulinha (Podemos) que estabelece normas para o credenciamento de novos médicos e psicólogos para realização dos exames requeridos para emissão ou renovação da carteira de motorista. A intenção da parlamentar é agilizar a realização desses procedimentos. O colegiado também aprovou […] 22/08/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia padre por salvar vítima de atropelamento O parlamento catarinense concedeu, nesta terça-feira (21), moção de aplauso ao padre Fabrício Adão Bernardo, que atua na Igreja Católica Apostólica Brasileira e é natural do município de São José. O religioso recebeu a honraria por ter salvo uma vítima de atropelamento na BR-101, em Itapema. Bernardo trafegava pela rodovia durante a madrugada quando visualizou […] 22/08/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal é instalada na Alesc A Frente Parlamentar de Proteção e Bem-Estar Animal foi instalada nesta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa. O objetivo do grupo é promover a discussão e o aprimoramento da legislação voltada para a causa. O deputado Marcius Machado (PL) é o coordenador do colegiado, que também conta com os deputados Marquito (Psol), Massocco (PL), Delegado Egídio […] 22/08/2023
Plenário Parlamentar pede reforço no atendimento pediátrico em São Bento do Sul Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o deputado Matheus Cadorin (Novo) usou a tribuna para comentar a falta de pediatras no município de São Bento do Sul, no Planalto Norte. O parlamentar disse que recebeu queixas dos moradores sobre as dificuldades enfrentadas para receberem atendimento cardiológico infantil. Entrevista com: – deputado […] 22/08/2023
Plenário Deputado critica proposta que prevê retorno do imposto sindical Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (22), o deputado Antídio Lunelli (MDB) criticou o plano sinalizado pelo governo federal para o retorno do imposto sindical obrigatório no Brasil. O pagamento do tributo passou a ser facultativo a partir da reforma trabalhista feita em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer. Entrevista com: – […] 22/08/2023
CCJ Projeto limita acesso a redes sociais e serviços de streaming em Wi-Fi de escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que pretende limitar o acesso a redes sociais e a serviços de streaming nas conexões de internet Wi-Fi de escolas públicas de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Sargento Lima (PL). A CCJ também aprovou projeto que inclui […] 22/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova mudanças em divisas dos municípios de Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), alterações nas divisas do município de Imbituba com Laguna e Garopaba, no Sul catarinense. A matéria teve origem em parecer de comissão especial criada na Câmara de Vereadores de Imbituba para estudo, análise e o acompanhamento das definições dos limites territoriais da […] 22/08/2023
