Finanças e Tributação Projeto pretende criar Política Estadual do Hidrogênio Verde A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), projeto de lei que cria a Política Estadual do Hidrogênio Verde. O termo se refere ao hidrogênio produzido a partir de fontes renováveis, num processo sem emissão de carbono. A proposta busca incentivar a cadeia produtiva do setor e aumentar a participação […] 09/08/2023
Audiência Pública Audiência debate projeto para agilizar repasse de recursos a municípios atingidos por desastres Nesta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir um projeto de lei que pretende agilizar o tempo de resposta da Defesa Civil em situações de emergência em Santa Catarina. O evento foi promovido pela Comissão de Assuntos Municipais. O debate reuniu deputados, representantes do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado […] 09/08/2023
Comissão de Trabalho Programa de infraestrutura pesqueira é aprovado em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (9), a criação do Inova Pesca SC, programa de fomento à infraestrutura pesqueira no estado. 09/08/2023
Comissão de Saúde Comissão de Saúde recebe Rede Feminina de Combate ao Câncer A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (9), representantes da Rede Feminina de Combate ao Câncer para apresentar o trabalho realizado pela entidade em Santa Catarina. Localizada em 78 municípios, a rede atende, atualmente, mais de 4 mil catarinenses, realizando cerca de 100 mil procedimentos por ano com foco na prevenção, como […] 09/08/2023
Comissão de Educação Comissão aprova projeto que reconhece Itapoá como a Capital Catarinense da Música A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que reconhece o município de Itapoá como a Capital Catarinense da Música. A iniciativa é de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL). Na justificativa da proposta, o autor destaca que a localidade tem desenvolvido mais de 20 projetos […] 09/08/2023
Plenário Deputado manifesta preocupação com atualização do Novo Ensino Médio Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (8), o deputado Mário Motta (PSD) manifestou preocupação com as medidas tomadas pelo Ministério da Educação referentes ao processo de implantação do Novo Ensino Médio. Nesta semana, o ministério divulgou os resultados da consulta pública realizada nos últimos quatro meses sobre o novo modelo curricular. A partir […] 08/08/2023
CCJ Proposta assegura acompanhante a mulheres durante procedimentos médicos Nesta terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que assegura às mulheres o direito de acompanhamento durante consultas e procedimentos médicos. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), relator da proposta. 08/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Ana Campagnolo (PL); – Marquito (Psol); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 08/08/2023
Palestra Parlamento vai promover palestra sobre saúde dos idosos Nesta terça-feira (8), a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou requerimento para a realização de uma palestra com o tema “Saúde do Idoso”. A atividade está prevista para o dia 12 de setembro, às 14h, no Plenarinho do Palácio do Barriga Verde, em Florianópolis. O evento foi proposto pelo deputado […] 08/08/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção à ginasta campeã sul-americana infantojuvenil A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso, nesta terça-feira (8), à ginasta catarinense Isadora Hosterno. Ela conquistou a medalha de ouro na categoria infanto-juvenil no Campeonato Sul-Americano de Ginástica Aeróbica, realizado no mês de julho, em Maldonado, no Uruguai. A atleta de apenas doze anos de idade é natural de Florianópolis. Começou a carreira aos […] 08/08/2023
