CCJ Projeto garante dispositivos de livre passagem em pedágios para veículos de prefeituras A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que garante a veículos públicos das prefeituras o fornecimento de dispositivos eletrônicos de livre passagem em pedágios nas rodovias estaduais e federais operadas por concessionárias. A medida altera a legislação em vigor em Santa Catarina para assegurar o benefício […] 08/08/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova programa de destinação de carcaças de animais não abatidos Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o programa de destinação de carcaças e dejetos dos animais mortos não abatidos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento nesta terça-feira (8). De autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), a matéria destaca que esses dejetos devem ser descartados por […] 08/08/2023
Constituição e Justiça Projeto aprovado na CCJ cria cadastro de cuidadores em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que prevê a criação do cadastro estadual de profissionais que cuidam de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa é do deputado Repórter Sérgio Guimarães (União). O autor da proposta destaca que a medida já é adotada […] 08/08/2023
Comissões Alesc solicita representação em grupo de trabalho que debate safra da tainha de 2024 Nesta terça-feira (8), a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou pedido para integrar o grupo de trabalho técnico criado pelo governo federal em junho deste ano que discute os parâmetros da safra da tainha para 2024. Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. 08/08/2023
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia OAB de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (7) em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina. A data oficial é 1⁰ de janeiro, mas as comemorações vão acontecer ao longo do ano. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), proponente do evento; – Cláudia Silva Prudêncio, presidente da OAB/SC; […] 08/08/2023
Exposição Alesc recebe exposições da Serte A Assembleia Legislativa recebe, a partir desta segunda-feira (7), exposições artísticas da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação (Serte), instituição filantrópica com sede em Florianópolis. Desde 1956, a entidade oferece assistência a idosos e crianças em situação de vulnerabilidade social. A Mostra Institucional “Serte, uma história de amor”, conta a trajetória da entidade por […] 07/08/2023
Festas Festa do Colono e Arrancada de Tratores movimentam município de Turvo O município de Turvo realiza do dia 10 a 13 de agosto a 25ª Festa do Colono e a 17ª Arrancada Catarinense de Tratores. Os eventos têm entrada gratuita, com atrações que incluem atrações culturais, encontro de motos e gastronomia. Entre os destaques da programação estão a abertura do Museu da Mecanização Agrícola, no dia […] 07/08/2023
Festas Festa do Vinho vai reunir gastronomia e shows musicais em Urussanga O município de Urussanga realiza de 9 a 13 de agosto a 21ª Festa do Vinho, no Parque Municipal Aldo Cassetari Vieira. O evento terá atrações como shows musicais e gastronomia típica da região. Uma comitiva de representantes da festa esteve na Assembleia Legislativa para divulgar o evento. Entre eles, o vereador de Urussanga Odivaldo […] 07/08/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso a produtores premiados de queijo de leite cru A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso aos fabricantes de queijo de leite cru Vô Ipa e Sítio Quiqueo Marchi, da região do Diamante, em Major Gercino, na Grande Florianópolis. A homenagem foi concedida pela conquista do certificado Selo Arte, expedida pela Cidasc para produtos artesanais. A distinção foi entregue pelo deputado Marquito (Psol) durante […] 04/08/2023
Evento Uvesc realiza último dia de seminário para capacitação de vereadores na Alesc Vereadores de todo estado participaram nesta semana do Seminário Estadual de Legisladores Municipais, realizado na Assembleia Legislativa e promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O evento foi encerrado, nesta sexta-feira (4), após três dias de atividades reunindo mais de 300 participantes Entrevista com: – Márcia Lopes, palestrante; – Marcelo Natalle, palestrante; – Marcilei Vignatti, presidente […] 04/08/2023