Trânsito Proposta em análise na Alesc prevê passagem exclusiva para motos nos pedágios Um projeto de lei em debate na Alesc pode mudar a passagem de motociclistas pelas praças de pedágio em Santa Catarina. A proposta obriga as concessionárias de rodovias a oferecerem uma passagem exclusiva para motos. O objetivo é garantir mais segurança, reduzir a espera e evitar que os motociclistas tenham que dividir o mesmo espaço […] 30/04/2026
Meio Ambiente Projeto permite parcerias para gestão de parques e reservas ambientais Um projeto de lei em debate na Alesc quer mudar as regras de administração das Unidades de Conservação de Santa Catarina. Basicamente, o texto permite que áreas naturais protegidas por lei, como parques e reservas, tenham parte do cuidado e da manutenção feitos em parceria com prefeituras, associações ou empresas privadas. A proposta também prevê […] 30/04/2026
Inclusão Nova lei reconhece uso do cordão de girassol para deficiências ocultas Santa Catarina tem uma nova lei que reconhece o uso do cordão de girassol como símbolo para identificar as pessoas com deficiências ocultas. São aquelas que podem não ser percebidas de imediato. Incluem condições mentais, intelectuais ou sensoriais, como autismo, surdez, baixa visão, TDAH, entre outras. A medida foi aprovada pela Alesc no mês de […] 30/04/2026
Criança e adolescente Alesc aprova fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças Perder o filho de vista em local público com grande fluxo de pessoas é um dos principais temores de todo mundo que é pai e mãe. E é para ajudar quem passa por esse tipo de situação que a Alesc aprovou o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação a crianças de até 12 anos de […] 29/04/2026
Educação Denúncias de abuso em escolas estaduais podem ter novas regras em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer criar novas regras para lidar com denúncias de abuso ou violência envolvendo servidores da rede pública estadual de ensino. A proposta vale para casos de conduta sexual, física, moral ou psicológica no ambiente escolar. A ideia é definir um passo a passo para que a denúncia […] 29/04/2026
Seminário Seminário na Alesc discute desafios da educação indígena em SC A educação indígena em Santa Catarina foi tema de debate na Alesc, durante seminário realizado na terça-feira, 29 de abril. O encontro reuniu gestores, educadores, lideranças indígenas e órgãos responsáveis para discutir o currículo escolar específico para os povos originários e o fortalecimento dessa política pública. O evento foi proposto pelo deputado Marcos José de […] 29/04/2026
Sustentabilidade Comissão discute criação de programa para a gestão de resíduos Santa Catarina pode se tornar o primeiro estado brasileiro a reciclar 90% do lixo gerado diariamente. Esse é o objetivo do programa SC+Reciclagem, que foi tema da reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Alesc, na quarta-feira, 29 de abril. Entrevistas com: 29/04/2026
Sessão Especial Sessão especial homenageia os 40 anos da Acate Os 40 anos da Associação Catarinense de Tecnologia, a Acate, foram celebrados em uma sessão especial na Alesc. A solenidade reuniu diretores, ex-dirigentes, associados e colaboradores da entidade na terça-feira, 28 de abril. Entrevistas com: 29/04/2026
Economia Aprovado projeto que mantém isenção de ICMS do feijão, arroz e farinha Um projeto que garante a venda de feijão, arroz e farinha a preços mais acessíveis no estado foi aprovado pela Alesc na terça-feira, 28 de abril. Na prática, a medida estende até 31 de dezembro a validade da lei que previa isenção de ICMS para esses produtos em Santa Catarina até 30 de abril. A […] 28/04/2026
Saúde do trabalhador Saúde no trabalho é destaque na sessão da Alesc O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado neste 28 de abril, foi destaque na sessão da Alesc da manhã da terça-feira, que também marcou o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A data foi lembrada pelo deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da […] 28/04/2026
