Violência contra a mulher Projeto cria regras para venda de spray de pimenta a mulheres em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer regulamentar, em Santa Catarina, o acesso de mulheres a sprays de extratos vegetais usados para defesa pessoal, como os produzidos à base de gengibre, pimenta e cânfora. A proposta reconhece o produto como um equipamento não letal de legítima defesa, desde que tenha concentração máxima de […] 05/05/2026
Bem-estar animal Alesc discute punição mais rígida para crueldade animal A morte do cão Orelha, agredido com violência em Florianópolis, no início do ano, comoveu o Estado e reacendeu o debate sobre a punição para casos de maus-tratos contra animais em Santa Catarina. É nesse contexto que um projeto de lei em análise na Alesc propõe mudanças no Código Estadual de Proteção aos Animais. Na […] 05/05/2026
Saúde Alesc analisa criação de política para saúde da população negra em SC A criação de uma política para a saúde da população negra em Santa Catarina é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc. Segundo o autor da proposta, deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), a intenção é combater a discriminação racial nos serviços de saúde. Entrevistas com:– deputado Marcos José […] 04/05/2026
Bem-estar animal Projeto na Alesc prevê multa para quem acorrentar animais de modo inadequado Um projeto de lei em debate na Alesc prevê multa, em Santa Catarina, para quem acorrentar animais de maneira inadequada, causando sofrimento, estresse e prejuízo ao bem-estar. A proposta busca punir os tutores que amarrarem os animais de forma que impeça movimentos essenciais para a saúde. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista […] 04/05/2026
Sessão Solene Alesc entrega título de Cidadão Catarinense ao empresário Avelino Menegolla A Alesc concedeu o título de Cidadão Catarinense ao ex-prefeito de Xanxerê, o empresário Avelino Menegolla. Nascido na cidade gaúcha de Erechim, em 1950, ele vive na cidade do oeste catarinense há mais de cinco décadas. Ao longo da trajetória, destacou-se na iniciativa pivada e no setor público, exercendo três mandatos como prefeito. Menegolla marcou […] 04/05/2026
Festas 29ª Expocentro movimenta Curitibanos a partir de sexta-feira Mais de 40 mil pessoas são esperadas para a 29ª Expocentro, que começa na sexta-feira, 8 de maio, no Parque de Exposições Pouso do Tropeiro, no município de Curitibanos, na Região Serrana. O evento, que vai até o dia 10, é promovido pela prefeitura municipal em parceria com a Comissão Central Organizadora e a Lis […] 04/05/2026
Festas Meleiro se prepara para a 8ª AgriMeleiro Meleiro está pronta para mais uma AgriMeleiro. A 8ª edição da festa, que celebra a força do agronegócio na cidade do Sul catarinense, vai ser realizada entre os dias 15 e 17 de maio. Criada para valorizar a cultura do arroz, que tem forte ligação com a economia local, o evento também reúne exposições, gastronomia, […] 04/05/2026
Podcast Redação Final #258: isenção de imposto para alimentos e segurança para as crianças O episódio da semana do podcast da Alesc explica os projetos de lei aprovados para ajudar crianças que se perdem dos pais em espaços públicos e para garantir preços mais acessíveis para alimentos da cesta básica. A gente ainda comenta outras propostas discutidas na Assembleia Legislativa, como a que prevê multa para quem acorrentar animais […] 30/04/2026
Sessão ordinária Deputada propõe fim da visita íntima para condenados por feminícídio e estupro A violência contra a mulher foi tema de debate na sessão da Alesc de quinta-feira, 30 de abril. De acordo o Observatório da Violência Contra a Mulher, 22 foram mortas este ano em Santa Catarina, 10 apenas no mês de abril. Esses dados motivaram a deputada Paulinha (Podemos) a ocupar a tribuna para debater o […] 30/04/2026
Podcast Ordem do Dia – com Sergio Motta (Republicanos): fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras O episódio traz um bate-papo com o deputado Sergio Motta (Republicanos) sobre o projeto de lei que prevê o fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras para tratamento de pacientes com obesidade grau 3 em Santa Catarina. 30/04/2026
