Comissões Camilo Martins vai presidir a CCJ da Alesc O deputado Camilo Martins (Podemos) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito para comandar o colegiado pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do grupo, realizada nesta quarta-feira (15). O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito vice-presidente da CCJ. Também […] 15/02/2023
Comissões Comissão de Assuntos Municipais faz balanço do ano A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (14), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputado Romildo Titon (MDB), presidente da Comissão de Assuntos Municipais. 14/12/2022
Comissões Projeto que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer em Santa Catarina vai a plenário A criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). 14/12/2022
Comissões Comissão aprova projeto que altera lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis Nesta terça-feira (13), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou proposta que modifica a lei sobre fiscalização do comércio de combustíveis no Estado. A matéria, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), propõe a revogação de um trecho da norma. O projeto de lei sugere a dispensa da […] 13/12/2022
Comissões Proposta busca presença de videomonitoramento em obras públicas Nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou projeto de lei que obriga a instalação de sistemas de videomonitoramento nas obras públicas do Estado. A matéria é de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD). O objetivo é disponibilizar mais uma forma de acompanhar a execução dessas obras, […] 13/12/2022
Comissões Comissões aprovam novas normas para construção de calçadas em SC A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (13) um projeto de lei que flexibiliza norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. 13/12/2022
Comissões Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano faz balanço do ano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. 13/12/2022
Comissões Projeto que autoriza uso do Pix para pagamento em pedágios vai a Plenário Nesta terça-feira (13), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o pagamento de pedágio por meio do Pix. A iniciativa é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do PL na comissão. 13/12/2022
Comissões Iniciativa determina medidas para experimentação de novos produtos Nesta quarta-feira (07), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que estabelece regras para a experimentação de novos produtos e serviços em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). Entrevista com: – deputado Jair Miotto (União), presidente do colegiado. 07/12/2022
Comissões Plenário vai apreciar proposta que prevê programa de estímulo à criação de parques industriais em SC Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […] 07/12/2022
