Comunicação

Comissões aprovam novas normas para construção de calçadas em SC


João Balestrin
13/12/2022 - 16h26min

A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (13) um projeto de lei que flexibiliza norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados.

Entrevista com:
– deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

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