Notícias Elizeu Mattos comenta retirada de PLC pelo Governo O líder do goveno na Assembleia, deputado Elizeu Mattos, PMDB, comentou a retirada, por parte do Governo, do PLC que propunha a municipalização do Ensino Fundamental da rede pública do Estado. A matéria estabelecia a transferência da responsabilidade administrativa, financeira e operacional para os municípios, além de trazer mudanças na carreira de educadores e de […] 07/07/2010
Notícias Andrino fala da reunião em Brasília sobre o Estaleiro OSX Desde a última segunda-feira a Assembleia Legislativa se mobiliza para a instalação do Estaleiro da empresa OSX na cidade de Biguaçu. O Parlamento articulou a criação de uma frente de apoio para garantir a implantação do empreendimento no estado. Nesta quarta-feira, presidente dessa Frente Parlamentar, deputado Edison Andrino, PMDB, participou de uma reunião em Brasília […] 07/07/2010
Notícias Pedro Uczai fala da retirada de PLC pelo governo estadual Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a retirada, por parte do governo estadual, do projeto de lei complementar, que transferia a responsabilidade do Ensino Fundamental da rede pública do Estado para o município. Para o parlamentar, a retirada do PLC significa uma grande vitória para a educação e mais uma conquista da mobilização social catarinense. 07/07/2010
Notícias Uczai diz luta dos servidores foi fundamental para rejeição do veto ao PLC170 Deputado Pedro Uczai, PT, apontou a mobilização dos servidores do Iprev, Secretaria de Administração e Procuradoria Geral do Estado como fator determinante para que a MP 170 fosse transformada em lei com as emendas. Para ele, a pressão dos funcionário sobre os deputados fez com que as três categorias – antes excluídas na Medida Provisória […] 06/07/2010
Notícias Ponticelli fala das audiências públicas do Plano de Gerenciamento Costeiro Diversas audiências públicas estão sendo realizadas em Santa Catarina para ampliar a discussão sobre o decreto que regulamenta a lei que institui o Plano de Gerenciamento Costeiro. De autoria do deputado Joares Ponticelli, do PP, a lei visa o desenvolvimento sustentável dos espaços litorâneos, ordenando a ocupação do solo e dos recursos naturais do Litoral. […] 06/07/2010
Notícias Angela Albino propõe PL que cria o Dia de Combate ao Câncer Infantojuvenil Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei proposto pela deputada Angela Albino, PCdoB, que institui o dia 23 de novembro como o “Dia Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Infantojuvenil” . A deputada acredita que a data vai atrair a atenção da população e dos governantes para questões de diagnóstico […] 06/07/2010
Notícias CCJ aprova Audiencia Pública proposta por Marcos Vieira A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta terça-feira, dia 06, a realização de audiência pública, proposta pelo deputado Marcos Vieira, para discutir os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. O parlamentar destaca que os órgãos governamentais ainda não fizeram a demarcação e afirma que a audiência pública será importante para […] 06/07/2010
Notícias Andrino fala sobre audiência pública que discutiu estaleiro em Biguaçu Diversas autoridades estiveram presentes na audiência pública que discutiu a instalação do estaleiro da empresa OSX na cidade de Biguaçu. Um dos objetivos da reunião foi o de buscar alternativas para a instalação do empreendimento de forma sustentável. Estima-se que a implantação do estaleiro gere mais de 2 mil empregos diretos e 12 mil indiretos. […] 05/07/2010
Notícias Pedro Uczai fala do Projeto de Lei que cria a Defensoria Pública de SC Deputado Pedro Uczai, PT, fala do Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe a criação da Defensoria Pública de Santa Catarina. O serviço tem como objetivo oferecer advogados gratuitos para os cidadãos que não têm condições de arcar com as despesas de um processo judicial. 30/06/2010
Notícias Andrino propõe criação de Frente de Apoio ao Estaleiro OSX Deputado Edison Andrino, PMDB, propõe na Assembleia Legislativa a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Implantação do Estaleiro OSX, no município de Biguaçu, Grande Florianópolis. Andrino destaca a importância do empreendimento, com investimentos de cerca de 2,5 bilhoes de reais. O parlamentar entende que é possível viabilizar de forma sustentável o estaleiro, que será […] 30/06/2010
