Audiência Pública Região de Joinville indica prioridades para orçamento do Estado A primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado deste ano apontou as obras e ações prioritárias dos oito municípios da região de Joinville para 2017. O encontro reuniu deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças locais na tarde desta quinta-feira (23), no auditório da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina, em Joinville. Entrevistas com: – […] 24/06/2016
Plenário Assembleia aprova regularização de servidores transpostos O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei complementar do Poder Executivo que regulariza a situação funcional de servidores públicos estaduais transferidos para órgãos diferentes aos das suas origens funcionais, os chamados transpostos. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB). 22/06/2016
Poder Legislativo Parlamento inicia nesta quinta as audiências do orçamento regionalizado A Assembleia Legislativa dá início nesta quinta-feira (22) a série de 36 audiências públicas do Orçamento Reginalizado de 2016. Os encontros vão apontar as prioridades de cada microrregião de Santa Catarina para o orçamento do Estado do ano que vem. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da […] 22/06/2016
Comissões Finanças aprova projeto que regulamenta o orçamento impositivo no estado A partir de 2017, o governo do Estado poderá ser obrigado a executar as obras e ações eleitas pela população nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado, promovidas pela Assembleia Legislativa. As regras para o cumprimento dessas prioridades estão previstas em um projeto de lei complementar aprovado pelos deputados da Comissão de Finanças do Parlamento. Entrevista […] 14/06/2016
Comissões MP que altera regras dos Fundos Especiais será convertida em projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (27) a conversão em projeto de lei da Medida Provisória 205/2015, que altera a legislação referente aos Fundos Especiais. Os deputados também vão transformar em projeto de lei complementar o texto, elaborado pela própria comissão, que regulamenta a execução impositiva do […] 27/04/2016
Comissões Secretário da Fazenda apresenta balanço do último quadrimestre de 2015 Apesar do cenário de recessão, Santa Catarina tem mantido o equilíbrio nas contas, segundo a secretaria de Estado da Fazenda. Na manhã desta quarta-feira (13), o secretário da pasta, Antônio Gavazzoni, apresentou aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o balanço financeiro do estado no terceiro quadrimestre de 2015. A apresentação […] 13/04/2016
Finanças e Tributação Comissão de Finanças começa a discutir regulamentação do orçamento impositivo A Assembleia Legislativa aprovou, no final de 2014, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual que obriga o governo catarinense a executar as prioridades elencadas durante as audiências públicas do orçamento regionalizado. A nova norma constitucional já está em vigor, mas ainda precisa de regulamentação para ser colocada em prática. Na reunião ordinária desta quarta-feira […] 30/03/2016
Comissões Projeto da dívida do Estado está pronto para votação em Plenário As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças aprovaram na manhã desta quarta-feira (2), o projeto de lei que assegura que o Estado de Santa Catarina não precisa assinar o contrato de refinanciamento da dívida com a União. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; – deputada […] 02/03/2016
Comissões Comissões permanentes são reinstaladas na Assembleia Legislativa Começou nesta terça-feira (23) a reinstalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, na prática, a partir de agora, os colegiados podem retomar as discussões e deliberações das propostas que estão em tramitação no poder legislativo. Neste ano, um acordo entre os líderes de bancada definiu que as comissões permaneceriam com a mesma composição e com […] 23/02/2016
