Saúde Conscientização sobre fibromialgia é tema de debate na Alesc A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (10), debate sobre a fibromialgia em alusão ao dia mundial de conscientização a respeito da doença, celebrado em 12 de maio. A fibromialgia é uma doença reumatológica que afeta a musculatura e causa dor em várias partes do corpo. Ela atinge cerca de 2% da […] 10/05/2023
Audiência Pública Plano Estadual de Educação é debatido em audiência pública na Assembleia Legislativa A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (9) para debater as metas e estratégias para o cumprimento do Plano Estadual de Educação. Foram discutidos temas como inclusão dos estudantes, formação e valorização da carreira de professores e financiamento da educação, entre outros. A reunião ocorreu no Plenarinho […] 10/05/2023
Plenário Alesc aprova reforma administrativa do Estado A Assembleia Legislativa aprovou as duas medidas provisórias da reforma administrativa proposta pelo governo do Estado. A votação realizada na sessão ordinária desta terça-feira (9) garantiu a conversão em lei das MPs 257 e 258, editadas pelo Poder Executivo ainda no mês de março. O objetivo da iniciativa é adequar a estrutura de organização e […] 09/05/2023
Lançamento Literário Livro que aborda o feminicídio é lançado na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (9) a solenidade de lançamento do livro “Feminicídio: Aspecto e Responsabilidades”, da autora Tammy Fortunato. A cerimônia ocorreu no hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevista com: – Tammy Fortunato, autora. 09/05/2023
Plenário Projeto de política de resíduos orgânicos é apresentado na Alesc O deputado Marquito (Psol) apresentou durante a sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui a política estadual de gerenciamento de resíduos orgânicos. Se enquadram na classificação de resíduos orgânicos os restos de alimentos, resíduos da agroindústria alimentícia e madeireira, e sedimentos do saneamento básico. Entrevista com: – deputado […] 09/05/2023
Plenário Deputado solicita pavimentação em trecho que liga Itapema a Camboriú Durante a sessão ordinária desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Humberto (PL) apresentou uma indicação ao governo do Estado para a pavimentação da estrada do Morro do Encano, que liga os municípios de Itapema e Camboriú, no litoral norte catarinense. O trecho serve como alternativa para o trânsito entre as duas cidades […] 09/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (9): – Luciane Carminatti (PT); – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima (PL); – Tiago Zilli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT); – Marquito (Psol); – Ivan Naatz (PL); – Emerson Stein (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Rodrigo Minotto (PDT). 09/05/2023
Comissão de Trabalho Avança projeto que facilita a denúncia de crimes contra o idoso Projeto de lei que facilita a denúncia de crimes contra o idoso foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Marcius Machado (PL) e determina a disponibilização de um link de internet para o registro deste tipo de crime no portal da […] 09/05/2023
CCJ Projeto altera regra sobre medidor volumétrico de combustíveis em postos de abastecimento Os deputados estaduais vão votar projeto de lei que trata da instalação e manutenção de equipamento de monitoramento ambiental e de medição volumétrica em postos de combustíveis. Trata-se de um aparelho que transmite automaticamente à Secretaria de Estado da Fazenda os dados relativos à movimentação de combustíveis. A matéria de autoria do deputado Mauro de […] 09/05/2023
CCJ Avança na Alesc programa de vigilância e monitoramento de escolas da rede estadual Nesta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que prevê a criação de um programa de vigilância e monitoramento de unidades da rede estadual de ensino. A iniciativa é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). O objetivo da proposta é estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas em […] 09/05/2023