Finanças e Tributação Alesc recebe Secretaria da Fazenda para prestação de contas da gestão A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para a equipe da Secretaria de Estado da Fazenda prestar contas sobre a gestão da área no período de setembro a dezembro do ano passado. A apresentação desse balanço a cada quatro meses está prevista na Lei de Responsabilidade […] 03/05/2023
Segurança Comitê da Alesc para debater segurança nas escolas realiza primeira reunião Nesta quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa realizou a primeira reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o Comseg Escolar. O grupo foi criado pela Mesa Diretora do Parlamento catarinense em abril. Conta com a representação de 24 entidades e órgãos estaduais ligados às áreas da educação, saúde e segurança. Também reúne integrantes dos […] 03/05/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova MPs da reforma administrativa do governo Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou as duas medidas provisórias (MPs) em análise na Assembleia Legislativa que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. As propostas alteram a lei em vigor, de 2019, para readequar a estrutura de organização do governo e o modelo de gestão da administração pública estadual. Entrevista […] 03/05/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar pede isonomia entre tributação nacional com a estadual Na primeira reunião de trabalho da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista, os deputados do colegiado sugeriram ao Governo do Estado a equiparação da tributação do Simples Estadual com a do Simples Nacional. Os parlamentares também pediram o combate à pirataria e o reforço na fiscalização da quitação dos impostos estaduais que devem ser […] 02/05/2023
Plenário Deputados planejam frente parlamentar em defesa ao marco temporal A demarcação de terras indígenas em Santa Catarina foi tema de debate durante a sessão ordinária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. Parlamentares se mostraram favoráveis à tese do marco temporal, que restringe as iniciativas de demarcação aos territórios ocupados por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. […] 02/05/2023
Plenário Aprovada isenção de pedágios para pessoas com deficiência nas rodovias estaduais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que prevê a isenção de tarifa de pedágio para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista em rodovias estaduais. O texto também veda a cobrança da taxa de pacientes com doenças graves ou degenerativas. A proposta é de autoria do deputado Dr. Vicente […] 02/05/2023
Plenário Luciane Carminatti critica cortes de gastos do governo do Estado Durante a sessão ordinária da Alesc nesta terça-feira (2), a deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna para criticar os cortes de despesas anunciados pelo Governo do Estado até maio de 2024. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. 02/05/2023
Audiência Pública Alesc promove debate sobre projeto da duplicação da SC-108 em Urussanga A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa vai promover na quinta-feira, dia 4 de maio, audiência pública em Urussanga, na região sul de Santa Catarina. O debate será realizado no Salão da Igreja do Bairro Santa Luzia a partir das 19h. O objetivo é apresentar e discutir o projeto de duplicação da […] 02/05/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2): – Napoleão Bernardes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Altair Silva (PP); – Antídio Lunelli (MDB); – Maurício Peixer (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Emerson Stein (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Jair Miotto […] 02/05/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que cria novas regras para transporte coletivo intermunicipal A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que cria novas regras para a prestação de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros. A proposta foi debatida durante a reunião do colegiado desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. O texto prevê que o Estado deveria explorar o serviço por meio de permissão, não prevendo a […] 02/05/2023
