Constituição e Justiça Projeto que prevê multa por porte e uso de entorpecentes é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que prevê cobrança de multa por porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A regra valeria para espaço aberto ou fechado próximo a órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias e parques. O texto estabelece o valor […] 02/05/2023
Comissões Alesc avalia criação de duas novas comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode contar com mais duas comissões permanentes: a de Esporte e Lazer; e a de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora do Parlamento. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (2). A ideia do desmembramento da atual […] 02/05/2023
CCJ Projeto reconhece meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que pretende alterar o Código Estadual do Meio Ambiente para incluir a meliponicultura como atividade de interesse social. A iniciativa trata da criação de abelhas sem ferrão, também conhecidas como nativas. A apicultura, voltada à criação de abelhas com […] 02/05/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de acompanhamento das obras da BR-280 é lançada na Assembleia Legislativa A Frente Parlamentar da BR-280 foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). O grupo vai acompanhar as obras de duplicação da rodovia, considerada vital para o transporte de cargas agrícolas e industriais que chegam ao Porto de São Francisco do Sul. A Alesc vai promover duas audiências públicas sobre o assunto, uma no município […] 02/05/2023
Sessão Solene Alesc celebra 60 anos da emancipação do município de Ouro O município de Ouro, localizado no Meio-Oeste catarinense, completou 60 anos de emancipação político-administrativa no dia 7 de abril. Para celebrar o aniversário da cidade, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene. O evento ocorreu no fim do mês no clube esportivo da região e homenageou ex-gestores e atuais lideranças políticas. A solenidade foi proposta […] 02/05/2023
Audiência Pública Assembleia realiza debate sobre projeto da duplicação da SC-108 em Urussanga na próxima quinta (4) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira, dia 4 de maio, audiência pública em Urussanga, na região sul de Santa Catarina. O debate vai ocorrer no Salão da Igreja do Bairro Santa Luzia a partir das 19h. O objetivo é apresentar e discutir o projeto de duplicação da SC-108, […] 28/04/2023
Segurança Alesc cria comitê permanente em parceria com entidades para debater ações de segurança nas escolas A Assembleia Legislativa amplia o debate sobre segurança nas escolas com a criação de um comitê permanente em parceria com 20 entidades. O objetivo é estudar, discutir e propor ações em defesa da comunidade escolar. A meta desse trabalho conjunto é construir um projeto abrangente que contemple também medidas com foco pedagógico e de formação […] 28/04/2023
Seminário Comissão realiza seminário sobre Transtorno do Espectro Autista em Pouso Redondo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa promoveu o Seminário Regional Autismo em Foco. Realizado na quinta-feira (27), em Pouso Redondo, no Vale do Itajaí, o evento reuniu cerca de 500 pessoas de 28 municípios da região. Durante o encontro foram apresentados os mais recentes estudos sobre o tema […] 28/04/2023
Evento Maior romaria do Sul de SC ocorre em Araranguá em 4 de maio Cerca de 50 mil devotos são esperados para a Romaria e Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira de Araranguá. O evento ocorre no município do sul do Estado no próximo dia 4 de maio. Considerada a maior celebração religiosa de tradição católica do Sul de Santa Catarina, a comemoração se encaminha para a […] 28/04/2023
Poder Legislativo Deputado apresenta conjunto de ações para aumentar a autonomia de Santa Catarina O deputado Matheus Cadorin (Novo) destacou, nesta semana, um conjunto de ações chamado Movimento Respeita Catarina. Desde fevereiro deste ano, o parlamentar se mobiliza para auxiliar na aprovação de projeto de resolução que necessita de assinatura de mais 3 assembleias legislativas do país. O texto propõe que a repartição de competências do governo federal seja […] 28/04/2023
