Plenário Assembleia aprova revisão de normas ocupação e uso do solo nas cidades A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo nas áreas urbanas de Santa Catarina. O texto determina a revogação de uma série de dispositivos da Lei Estadual 17.492/2018, que estabelece normas gerais sobre o tema. Objetivo é garantir maior autonomia aos municípios, […] 16/05/2023
Educação Alesc recebe projeto que cria o programa Universidade Gratuita Nesta terça-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), recebeu o projeto de lei que cria o programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. A iniciativa é do Poder Executivo. Entrevistas com: – governador Jorginho Mello (PL); – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc. 16/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (16): – Gerri Consoli (PSD); – Tiago Zilli (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marquito (Psol); – Jair Miotto (União); – Marquito (Psol); – Fabiano da Luz (PT). 16/05/2023
Comseg Escolar Comitê sobre segurança nas escolas apresenta primeiras ações O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) realizou a segunda reunião de trabalho na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (16). Durante o encontro, foram apresentadas as primeiras ações referentes aos três eixos temáticos definidos pelo colegiado. O objetivo do grupo é elaborar um amplo projeto de lei em defesa da comunidade escolar. Criado […] 16/05/2023
CCJ Deputados orientam rejeição do veto ao projeto do teto do IPVA A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (16), parecer pela derrubada do veto do governo do Estado ao projeto de lei que estabelece teto de cobrança do IPVA. A proposta é de autoria do ex-deputado Milton Hobus (PSD) e fixa um limite para a correção anual do tributo, que não poderia ter reajuste […] 16/05/2023
Constituição e Justiça CCJ orienta derrubada de veto a proibição de atestado para vegetarianos em escolas A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa aprovou parecer orientando a derrubada do veto do Executivo ao projeto de lei que proíbe a exigência de atestado médico a veganos e vegetarianos nas escolas públicas de educação básica catarinenses. A aprovação do parecer do deputado Repórter Sérgio Guimarães (União) ocorreu na reunião do colegiado […] 16/05/2023
Comissões Comissão aprova audiência pública com todos prefeitos de Santa Catarina A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a realização de uma audiência pública com os prefeitos de todos os municípios de Santa Catarina, no dia 30 de maio, na sede do Parlamento Estadual. O encontro será promovido com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). O objetivo da reunião […] 16/05/2023
Evento Nova Veneza divulga 72ª Romaria e Festa de Nossa Senhora do Caravaggio A cidade de Nova Veneza, na região Sul de Santa Catarina, se prepara para a edição de número 72 da Romaria e Festa de Nossa Senhora do Caravaggio. A expectativa da organização do evento é receber 70 mil visitantes entre os dias 19 e 28 de maio. Uma comitiva de Nova Veneza visitou a Assembleia […] 16/05/2023
Debate Audiência pública indica apoio à marco temporal de terras indígenas Deputados, prefeitos, agricultores e representantes de entidades lotaram o auditório da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (15), para uma audiência pública proposta pelo presidente do Parlamento Estadual, deputado Mauro de Nadal (MDB), para discutir o futuro da demarcação de terras indígenas no país. O encontro foi marcado pela demonstração unânime de apoio à tese marco temporal, […] 15/05/2023
Exposição Assembleia Legislativa recebe exposição Amor que não se Mede A Assembleia Legislativa recebe até o dia 7 de junho a exposição “Amor que não se Mede”, da artista plástica Andréa Vieira. Por meio da Maricota, uma das personagens do boi-de-mamão, a artista retrata a tradição e os costumes da Ilha de Santa Catarina e a reconexão com a família e a maternidade. A mostra […] 15/05/2023
