Comissões Comissão propõe debate sobre lei que regulamenta jogos eletrônicos em SC Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa aprovou requerimento para debater o cenário dos jogos eletrônicos em Santa Catarina. O encontro está previsto para dezembro deste ano. Deve reunir parlamentares e representantes da Federação Catarinense de Esportes Eletrônicos. 09/11/2022
Comissões Comissão aprova projetos relacionados à inclusão e aos direitos da pessoa idosa A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que visa facilitar o acesso ao portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos. O colegiado também aprovou projeto que trata do abandono afetivo de idosos […] 08/11/2022
Comissões Projeto busca a reserva de mesas para idosos em shoppings Nesta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou projeto de lei que obriga a reserva de 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shoppings no Estado. Ainda durante a reunião, foi aprovada proposta que altera a lei de gratuidade do transporte coletivo intermunicipal […] 08/11/2022
Comissões Finanças abre prazo para revisão das emendas parlamentares impositivas Já está em análise na Assembleia Legislativa o projeto de lei do governo estadual que propõe a revisão de emendas parlamentares impositivas previstas no orçamento deste ano. Em reunião realizada nesta terça-feira (11), a Comissão de Finanças e Tributação definiu o cronograma de tramitação da matéria. O prazo para recebimento de emendas ao texto propostas […] 11/10/2022
Comissões Comissão vai promover debate sobre despejos administrativos A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir a ocorrência de despejos administrativos, sem mandado judicial, em Santa Catarina. A realização do encontro está prevista em requerimento aprovado nesta terça-feira (11) pelos deputados da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento. O colegiado também aprovou o requerimento apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT) […] 11/10/2022
Comissões Avança PL que prolonga contratos do Estado com empresas que usam mão de obra de presos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (13), projeto que busca ampliar os prazos dos contratos firmados entre o Estado e empresas que utilizam mão de obra remunerada de presos em atividades realizadas nas unidades do sistema prisional. 13/09/2022
Comissões MP que amplia programa Recomeça SC segue para votação em Plenário A medida provisória que amplia a abrangência do programa Recomeça SC foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (13). 13/09/2022
Comissões Comissões aprovam a realização de audiência pública e seminários sobre educação e doenças raras A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), requerimentos para a realização de audiência pública, além de seminários e reuniões entre parlamentares e associações municipais catarinenses. 16/08/2022
Comissões PL autoriza Estado a pagar débitos trabalhistas de Associações de Pais e Professores Já está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que estabelece novas normas para regulamentar o processo de encerramento do modelo de parcerias entre o Estado e as Associações de Pais e Professores (APPs). A proposta de autoria do governo estadual foi aprovada, nesta terça-feira (16), por duas comissões: a […] 16/08/2022
Comissões Finanças aprova política para coibir furtos ou roubos de materiais como cabos e fios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que cria a política estadual de prevenção e combate de crimes como furtos e roubos de cabos, fios metálicos, fibras ópticas e outros materiais desse tipo. O objetivo da iniciativa é estabelecer algumas normas para funcionamento de estabelecimentos conhecidos […] 10/08/2022
