Comissão de Trabalho Projeto busca regular instalação de recifes artificiais na costa litorânea Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que regula a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense. Recifes artificiais são estruturas depositadas no oceano. Podem ser barcos de metal ou madeira, peças de concreto ou plataformas de petróleo. Segundo o texto da proposta, […] 19/04/2023
Finanças e Tributação Finanças aprova proposta de atendimento veterinário gratuito a animais abandonados Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que busca ampliar a assistência médica veterinária gratuita a animais em situação de rua ou de abandono. A iniciativa também contempla aqueles que estejam com tutores em vulnerabilidade social. E, ainda, aqueles cuidados por protetores independentes, organizações não governamentais […] 19/04/2023
Finanças e Tributação Projeto quer ampliar transparência nos contratos firmados pelo Estado Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende tornar obrigatória a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/SC) de informações sobre empresas vencedoras de licitações promovidas pelo poder público. A matéria foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação do Parlamento nesta quarta-feira (19). A iniciativa é de autoria do deputado Sargento Lima […] 19/04/2023
Audiência Pública Alesc discute situação das bibliotecas escolares públicas de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou audiência pública nesta terça-feira (18) para debater a situação das bibliotecas escolares públicas de Santa Catarina. A reunião ocorreu no Plenarinho do Parlamento, em Florianópolis, por iniciativa da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de […] 19/04/2023
Pessoa com deficiência Lei aprovada pela Alesc garante pagamento de pensões para autistas severos Já está em vigor em Santa Catarina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que concede pensão no valor de um salário mínimo para pessoas com autismo severo. Nos últimos dias, três pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 receberam o benefício do governo catarinense. Foram os primeiros beneficiados pela Lei Estadual 18.557/2022, de […] 18/04/2023
Desenvolvimento urbano Comissão aprova revisão de normas de ocupação e uso do solo para loteamentos A reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18) foi marcada pela aprovação de projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo para loteamentos urbanos em Santa Catarina. O texto determina a revogação de uma série de dispositivos da Lei Estadual 17.492/2018. O objetivo […] 18/04/2023
Plenário Deputados cobram obras em rodovias de SC A situação das estradas catarinenses foi destaque durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18). Parlamentares utilizaram a tribuna pedindo por obras na malha viária estadual. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 18/04/2023
Exposição Octa Fashion está em exposição na Alesc A Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, da Assembleia Legislativa, recebe até 11 de maio a 11ª edição do Octa Fashion – Observatório de Tendências e Cultura Contemporânea. A mostra apresenta as criações dos formandos em Moda da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Entrevistas com: – Alfredo Balduino, pró-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da […] 18/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (18) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (18): – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Emerson Stein (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marcos da Rosa (União); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Massocco (PL); – Repórter Sérgio […] 18/04/2023
CCJ Avança proposta que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua O projeto de lei que pretende criar o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua avançou na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (18). A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e tem como objetivo possibilitar a inserção dessa parcela de população nos programas de assistência social realizados pelo Estado. De acordo com […] 18/04/2023
