CCJ Projeto altera regra sobre medidor volumétrico de combustíveis em postos de abastecimento Os deputados estaduais vão votar projeto de lei que trata da instalação e manutenção de equipamento de monitoramento ambiental e de medição volumétrica em postos de combustíveis. Trata-se de um aparelho que transmite automaticamente à Secretaria de Estado da Fazenda os dados relativos à movimentação de combustíveis. A matéria de autoria do deputado Mauro de […] 09/05/2023
CCJ Avança na Alesc programa de vigilância e monitoramento de escolas da rede estadual Nesta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto que prevê a criação de um programa de vigilância e monitoramento de unidades da rede estadual de ensino. A iniciativa é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). O objetivo da proposta é estabelecer medidas de reforço à segurança em escolas em […] 09/05/2023
CCJ Projeto reserva 4% de unidades de habitação popular a vítimas de violência doméstica A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que reserva a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar pelo menos 4% de unidades residenciais de programas de habitação popular desenvolvidos pelo governo do Estado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (9). A matéria de autoria do deputado Rodrigo Minotto […] 09/05/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar vai apoiar turismo marítimo de navios de cruzeiros A Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9). O objetivo é incentivar o desenvolvimento de atividades econômicas em ação conjunta que envolva o Estado e empresas da área. Além disso, o grupo pretende tratar de entraves relacionados à carga tributária. Também planeja debater […] 09/05/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto para assegurar teste do olhinho em recém-nascidos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (9), proposta que prevê a realização do teste do olhinho em recém-nascidos para detectar um tipo raro de câncer chamado retinoblastoma. A medida valeria para maternidades e hospitais de Santa Catarina, tanto públicos quanto privados. A iniciativa é de autoria do deputado Repórter […] 09/05/2023
Comissões Comissão pede informações a municípios sobre transferências especiais do governo estadual Nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Assuntos Municipais aprovou requerimento que solicita informações às prefeituras catarinenses sobre transferências especiais referentes à gestão passada do governo estadual. O pedido é de autoria do deputado Tiago Zilli (MDB), presidente do colegiado. O objetivo é fazer um levantamento sobre a situação de cada cidade em […] 09/05/2023
Festas Paulo Lopes celebra 2ª edição da Agropolo Paulo Lopes, município da Grande Florianópolis, realiza de 12 a 14 de maio a segunda edição da Agropolo, festa agrícola que divulga a cultura e os produtos da economia local. Entrevistas com: – Nadir Carlos Rodrigues (PP), prefeito de Paulo Lopes; – Flávia Lapa, secretária de Turismo de Paulo Lopes. 08/05/2023
Audiência Pública Alesc promove debate sobre obra de duplicação da SC-108 Audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (5), em Urussanga, teve como encaminhamento principal a fixação de prazo de 60 dias para resposta da Secretaria de Estado da Infraestrutura sobre a viabilidade da implantação de retornos na obra de duplicação da SC-108, entre os municípios de Urussanga e Cocal do Sul. O evento foi […] 05/05/2023
Podcast Redação Final #150 Neste episódio, a gente atualiza os debates no Parlamento sobre segurança nas escolas, tema que está entre as prioridades da Casa no momento. Destaque para as primeiras ações definidas pelo Comseg escolar, comitê criado pela Alesc que reúne deputados e representantes de outros Poderes, além de participantes de órgãos públicos e entidades. O programa também […] 05/05/2023
Festas Bom Retiro promove 15ª Festa Estadual do Churrasco A 15ª Festa Estadual do Churrasco de Bom Retiro, na Serra catarinense, começa na próxima sexta-feira (12). A festividade também marca a comemoração dos 100 anos de emancipação política da localidade. O evento vai ocorrer até domingo no Parque de Exposições do município. O prefeito em exercício de Bom Retiro, Luís Carlos Ferreira, esteve na […] 05/05/2023
