Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2): – Napoleão Bernardes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Altair Silva (PP); – Antídio Lunelli (MDB); – Maurício Peixer (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Emerson Stein (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Jair Miotto […] 02/05/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que cria novas regras para transporte coletivo intermunicipal A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que cria novas regras para a prestação de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros. A proposta foi debatida durante a reunião do colegiado desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. O texto prevê que o Estado deveria explorar o serviço por meio de permissão, não prevendo a […] 02/05/2023
Constituição e Justiça Projeto que prevê multa por porte e uso de entorpecentes é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto que prevê cobrança de multa por porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A regra valeria para espaço aberto ou fechado próximo a órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias e parques. O texto estabelece o valor […] 02/05/2023
Comissões Alesc avalia criação de duas novas comissões permanentes A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode contar com mais duas comissões permanentes: a de Esporte e Lazer; e a de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal. A proposta é de autoria da Mesa Diretora do Parlamento. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (2). A ideia do desmembramento da atual […] 02/05/2023
CCJ Projeto reconhece meliponicultura como atividade de interesse social A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto de lei que pretende alterar o Código Estadual do Meio Ambiente para incluir a meliponicultura como atividade de interesse social. A iniciativa trata da criação de abelhas sem ferrão, também conhecidas como nativas. A apicultura, voltada à criação de abelhas com […] 02/05/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar de acompanhamento das obras da BR-280 é lançada na Assembleia Legislativa A Frente Parlamentar da BR-280 foi instalada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2). O grupo vai acompanhar as obras de duplicação da rodovia, considerada vital para o transporte de cargas agrícolas e industriais que chegam ao Porto de São Francisco do Sul. A Alesc vai promover duas audiências públicas sobre o assunto, uma no município […] 02/05/2023
Sessão Solene Alesc celebra 60 anos da emancipação do município de Ouro O município de Ouro, localizado no Meio-Oeste catarinense, completou 60 anos de emancipação político-administrativa no dia 7 de abril. Para celebrar o aniversário da cidade, a Assembleia Legislativa promoveu uma sessão solene. O evento ocorreu no fim do mês no clube esportivo da região e homenageou ex-gestores e atuais lideranças políticas. A solenidade foi proposta […] 02/05/2023
Audiência Pública Assembleia realiza debate sobre projeto da duplicação da SC-108 em Urussanga na próxima quinta (4) A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira, dia 4 de maio, audiência pública em Urussanga, na região sul de Santa Catarina. O debate vai ocorrer no Salão da Igreja do Bairro Santa Luzia a partir das 19h. O objetivo é apresentar e discutir o projeto de duplicação da SC-108, […] 28/04/2023
Segurança Alesc cria comitê permanente em parceria com entidades para debater ações de segurança nas escolas A Assembleia Legislativa amplia o debate sobre segurança nas escolas com a criação de um comitê permanente em parceria com 20 entidades. O objetivo é estudar, discutir e propor ações em defesa da comunidade escolar. A meta desse trabalho conjunto é construir um projeto abrangente que contemple também medidas com foco pedagógico e de formação […] 28/04/2023
Seminário Comissão realiza seminário sobre Transtorno do Espectro Autista em Pouso Redondo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa promoveu o Seminário Regional Autismo em Foco. Realizado na quinta-feira (27), em Pouso Redondo, no Vale do Itajaí, o evento reuniu cerca de 500 pessoas de 28 municípios da região. Durante o encontro foram apresentados os mais recentes estudos sobre o tema […] 28/04/2023
