Moção de Aplauso Moção de aplauso homenageia Instituto Federal de Santa Catarina na Alesc A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (4), moção de aplauso ao Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). O objetivo é homenagear a instituição por obter a melhor classificação entre os institutos federais do país, de acordo com o Índice Geral de Cursos divulgado pelo Ministério da Educação. Foram avaliados 19 cursos da instituição. Entrevistas com […] 04/04/2023
Plenário Campagnolo defende projeto para segurança nas escolas A deputada Ana Campagnolo (PL) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (4) para falar de um projeto de lei de sua autoria que trata da segurança no ambiente escolar. A iniciativa prevê a criação do Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino. Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo […] 04/04/2023
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa lançou nesta terça-feira (4) a Frente Parlamentar da Grande Florianópolis. O colegiado tem o objetivo de discutir, avaliar e propor soluções para o desenvolvimento econômico da região. A mobilidade urbana, as condições de estradas, o transporte público e o saneamento são alguns dos temas que estarão no foco dos parlamentares do colegiado. […] 04/04/2023
Direitos da Mulher II Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher é realizado na Alesc A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (4), o segundo Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina. O evento teve como principal objetivo fomentar o debate sobre o processo de atuação desse tipo de órgão nos municípios. A reunião também foi dedicada à análise dos dados intersetoriais relacionados à violência […] 04/04/2023
Ministério Público MPSC apresenta relatório de gestão na Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (04) o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Ele utilizou a tribuna do Parlamento para apresentar o relatório anual de gestão institucional do órgão, relativo ao ano de 2022. Entrevista com: – Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de […] 04/04/2023
Constituição e Justiça CCJ rejeita veto a normas tributárias para construção civil e comercialização de vinhos Nesta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa rejeitou o veto do governador a projeto de lei aprovado na Casa que trata de questões tributárias relacionadas aos segmentos da construção civil e da distribuição de vinhos, entre outros pontos. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), relator da mensagem de veto. 04/04/2023
Comissão de Educação Comissão aprova seminários para debater o fortalecimento da cultura em Santa Catarina A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4) a realização de oito seminários regionais para debater o fortalecimento dos sistemas municipais de cultura. Os encontros devem abordar temas como o sistema de gestão cultural, os editais e o financiamento da cultura. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente […] 04/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (4) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (4): – Oscar Gutz (PL); – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Emerson Stein (MDB); – Mario Motta (PSD); – Marquito (Psol); – Lucas Neves (Podemos). 04/04/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que revisa normas sobre ocupação e uso do solo para loteamentos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (4), projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo para loteamentos em Santa Catarina. De acordo com a proposta, as normas gerais fixadas pelo Estado sobre parcelamento, ocupação e uso do solo devem ser aplicadas apenas nas situações […] 04/04/2023
Educação Comissão de Educação promoverá audiências públicas para debater a Bolsa Estudante A Comissão de Educação Cultura e Desporto aprovou na reunião desta terça-feira (4) sete requerimentos para realização de audiências públicas híbridas no estado. Os eventos deverão debater temas relacionados ao reinício de obras inacabadas nas unidades de ensino da rede pública, a Bolsa Estudante e as eleições para diretores das instituições escolares. Entrevista com: – […] 04/04/2023