Direitos Humanos Deputados acompanham amparo às famílias das vítimas de atentado em Blumenau Nesta quarta-feira (26), foi realizada a primeira reunião da subcomissão criada na Assembleia Legislativa para acompanhamento das famílias das crianças assassinadas em creche na cidade de Blumenau, no início de abril. O grupo deu início aos trabalhos com a aprovação de seis requerimentos feitos para secretarias estaduais e do município de Blumenau. São pedidos de […] 26/04/2023
Comissão de Saúde Proposta prevê isenção de pagamento de pedágio a pessoas com doenças graves em tratamento Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que dispensa pessoas com doenças graves, deficiências ou transtorno do espectro autista do pagamento de pedágio em casos de necessidade de tratamento médico fora do município em que residem. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26), último […] 26/04/2023
Audiência Pública Pesca da tainha é debatida em audiência pública na Alesc A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (25) audiência pública para debater a pesca da tainha na costa catarinense. A temporada abre em maio, com portaria interministerial proibindo a pesca industrial e reduzindo a cota na modalidade artesanal em 50% em relação ao ano anterior. O limite foi definido em […] 26/04/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção de aplauso à Unisul A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (25), moção de aplauso à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus Pedra Branca, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A homenagem foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e pelos deputados Camilo Martins (Podemos), Matheus Cadorin (Novo) e Jair Miotto (União), além do presidente da Alesc, deputado Mauro de […] 25/04/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia militar por 27 anos de serviços prestados ao Parlamento A Assembleia Legislativa concedeu, nesta terça-feira (25), moção de aplauso ao sargento da Polícia Militar Carlos Roberto Garcia pelos 27 anos de serviços prestados ao Parlamento catarinense. A iniciativa é do deputado Jair Miotto (União). Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (União), proponente da moção de aplauso; – sargento Carlos Roberto Garcia. 25/04/2023
Plenário Conscientização sobre a fibromialgia é destaque na Alesc A fibromialgia é uma síndrome reumatológica que afeta a musculatura e causa dor. A importância do conhecimento sobre essa doença foi destacada pelo deputado Maurício Peixer (PL), durante a sessão ordinária desta terça-feira (25). Entrevista com: – deputado Maurício Peixer (PL), autor dos projetos de lei. 25/04/2023
Poder Legislativo Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne a partir das 10h desta quarta-feira (26) para realizar a sabatina do indicado. 25/04/2023
Plenário Deputados repercutem entrada em vigor da lei do Escola Mais Segura Os deputados estaduais repercutiram nesta terça-feira (24) a entrada em vigor da lei do Programa Escola Mais Segura. A norma, aprovada pelos deputados na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira. O texto debatido e aprovado em tempo recorde pelos parlamentares permite a convocação de servidores inativos da segurança pública do […] 25/04/2023
Agora é lei Programa Escola Mais Segura, aprovado pelos deputados, já está em vigor em SC Já é lei em Santa Catarina o Programa Escola Mais Segura. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto dos quarenta deputados estaduais da Alesc que garantiram a aprovação em tempo recorde do texto, ainda na semana passada. A regra entrou em vigor nesta segunda-feira (24), com a publicação da Lei Complementar 826/2023 no Diário […] 25/04/2023
Evento Fórum de Doenças Raras debate desafios do diagnóstico e tratamento A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (25), a 9ª edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR & ACAMU). A iniciativa foi do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo do encontro é divulgar os avanços científicos da […] 25/04/2023
