Comissão de Educação Comissão de Educação pede transparência no processo seletivo de professores ACTs A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa, realizou audiência pública nesta terça-feira (30) para debater a transparência no processo seletivo de professores ACTs, professores Admitidos em Caráter Temporário, pela Secretaria de Estado da Educação. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação; – Luiz Fernando Góes Ulysséa, promotor do Ministério Público Estadual; – Luiz […] 31/03/2022
Comissão de Educação Comissão aprova curso de primeiros socorros para locais de recreação infantil Foi aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que prevê a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de recreação infantil catarinenses. Também foi aprovado o projeto de lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A medida prevê […] 16/03/2022
Comissão de Educação Novo Ensino Médio é debatido na Assembleia Legislativa A implantação do Novo Ensino Médio em Santa Catarina foi discutida em audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10). De acordo com o governo federal, a medida tem o objetivo de aproximar as escolas da realidade dos estudantes, considerando as demandas e os desafios do mundo do trabalho e […] 11/11/2021
Comissão de Educação Programa “Menstruação sem Tabu” é aprovado pela Comissão de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (8), projeto de lei que institui a política pública “Menstruação sem Tabu” em Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) e tem o objetivo de incentivar a compreensão do ciclo menstrual feminino como processo natural do corpo e aprimorar […] 08/11/2021
Comissão de Educação Comissão aprova PL que autoriza o Estado a receber doação de projetos arquitetônicos O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo catarinense a receber doações de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares por pessoa física ou jurídica de direito privado foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8). Também foi aprovado o projeto de lei que altera a lei 16.721 de […] 08/11/2021
Comissão de Educação Comissão aprova criação de comissão mista para debater ensino domiciliar em SC Foi aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28), o requerimento para formação de comissão mista com a proposta de debater o ensino domiciliar em Santa Catarina. A iniciativa é da deputada Ana Campagnolo (PSL) e vai reunir, ainda, membros das comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e […] 28/04/2021
Comissão de Educação Comissão aprova projeto que institui o programa Maria da Penha vai à escola Foi aprovado na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que institui o programa Maria da Penha vai à escola. A proposta tem o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar sobre a lei 11.340, sancionada em 2006 e que busca coibir a violência doméstica e familiar contra […] 29/03/2021
Comissão de Educação Comissão de Educação aprova PL que institui Portal da Transparência nas escolas O projeto de lei que institui o Portal de Transparência das Escolas Públicas estaduais e municipais de Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Educação desta quarta-feira (24). O objetivo da proposta, da deputada Ada de Luca (MDB), é garantir as informações básicas das unidades escolares. Outra proposta aprovada, de autoria do deputado […] 24/03/2021
Comissão de Educação Voluntários dos Bombeiros e da PM poderão ingressar na instituição pela nota do Enem O projeto de lei complementar (PLC) que regula o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10). O objetivo da proposta do deputado Coronel Mocellin (PSL) é que a […] 10/12/2020
Comissão de Educação Aprovado PL que obriga bibliotecas a reservar espaços para escritores catarinenses A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta quinta-feira (10), o projeto de lei (PL) que obriga as bibliotecas públicas do estado a terem área específica para livros de autores catarinenses. 10/12/2020
