Plenário Parlamentar pede apoio à PEC da Defesa Civil O deputado Camilo Martins (Podemos) fez um apelo na sessão ordinária desta terça-feira (15), no Parlamento catarinense, pedindo apoio para aprovação da PEC da Defesa Civil. O parlamentar é o autor da proposta que destina um mínimo de meio por cento das receitas orçamentárias do Estado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Segundo […] 15/10/2024
Evento Alesc vai realizar Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em novembro Em celebração aos 35 anos da Constituição Estadual, o Parlamento catarinense realiza nos dias 7 e 8 de novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Entrevista com: – deputado Mauro De Nadal (MDB), […] 14/10/2024
Plenário Projeto prevê novas regras para inspeção estadual de produtos de origem animal Nesta terça-feira (16), o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe nova regulamentação para o Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal. O parlamentar é o autor da matéria em parceria com o deputado Camilo Martins (Podemos). O texto busca adequar a […] 16/07/2024
Plenário Aprovada integração da Secretaria da Agricultura ao sistema estadual de meio ambiente A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que inclui a Secretária de Estado de Agricultura e Pecuária como órgão de integração no Sistema Estadual do Meio Ambiente para gestão do Cadastro Ambiental Rural em Santa Catarina. A matéria também prevê a atuação da pasta na administração do Programa de Regularização Ambiental (PRA), […] 10/07/2024
Constituição e Justiça Avançam projetos que tratam de incentivos fiscais para internet rural e pesca artesanal A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), duas propostas que tratam de incentivos fiscais relacionados ao ICMS: uma para estimular o avanço da internet no campo em Santa Catarina e outra para beneficiar o setor da pesca artesanal no estado. Uma das matérias pretende atualizar a legislação catarinense que […] 25/06/2024
Sessão Especial Parlamento catarinense presta homenagem a indústria de Biguaçu A Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (17) sessão especial em comemoração aos 50 anos da Inplac – Indústria de Plásticos S/A. A empresa é uma das maiores no segmento do país. Gera mais de 900 empregos diretos e produz, mensalmente, 60 mil toneladas de embalagens de sacos plásticos valvulados de diversos tipos e formatos. Além […] 18/06/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova PEC que reforça orçamento para ações de proteção e defesa civil Avança na Assembleia Legislativa a análise da Proposta de Emenda à Constituição que pretende destinar recursos do orçamento do Estado para custear ações de proteção e defesa civil. O objetivo da PEC 6/2023 é garantir o repasse anual de um percentual mínimo ao fundo estadual referente à área. O montante deve ser equivalente a, pelo […] 21/05/2024
Plenário Alesc aprova PEC que flexibiliza regra para transporte público no estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado que inclui a modalidade de autorização como forma de delegar serviço público de transporte em Santa Catarina. A iniciativa também possibilita que os convênios de delegação sejam disciplinados por decreto. Além disso, a PEC 2/2024 inclui o transporte aquaviário […] 08/05/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (08) – Ivan Naatz (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Napoleão Bernardes ( PSD); – Neodi Saretta (PT); – Camilo Martins (Podemos); – Paulinha (Podemos); – Oscar Gutz (PL); – Soratto (PL); – André de Oliveira (Novo). 08/05/2024
Audiência Pública Audiência pública debate criação da microrregião de água e esgoto no estado A Assembleia legislativa realizou audiência pública na terça-feira (30) para debater o projeto de lei complementar, de autoria do Poder Executivo, que institui a Microrregião de Águas e Esgoto de Santa Catarina e cria uma nova estrutura de governança, prevista desde 2020 na legislação federal. O encontro foi proposto pelo deputado Camilo Martins (Podemos), relator […] 02/05/2024
