CCJ Avança projeto sobre notificação de recém-nascidos sem certidão de nascimento Está em discussão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga unidades de saúde a notificarem o Conselho Tutelar em caso de alta hospitalar de recém-nascidos que ainda não tenham certidão de nascimento. A proposta é válida para instituições públicas e privadas e determina que sejam informados o nome, endereço dos pais ou responsáveis, […] 13/08/2025
Projeto Projeto define regras para uso de inteligência artificial na administração pública de SC A criação de regras para uso da inteligência artificial na administração pública do Estado é o foco de um projeto de lei em debate na Assembleia Legislativa. A proposta estabelece critérios para que a IA seja utilizada no serviço público de forma ética, transparente e responsável. Entrevista com: – deputado Mario Motta (PSD), autor do […] 24/07/2025
Podcast Jogo Rápido: Avaí x Figueirense – com Camilo Martins e Mário Motta No segundo episódio do Jogo Rápido Alesc mais um clássico: de um lado, o Leão da Ilha. Do outro, o Furacão do Estreito. É Avaí x Figueirense, com dois nomes de peso da Assembleia Legislativa! No Jogo Rápido Alesc , o papo é com Camilo Martins (Podemos), torcedor do Avaí Futebol Clube e defensor do […] 17/07/2025
Sessão ordinária Deputado cobra regulamentação de lei que obriga uso de câmeras de vigilância nas escolas Uma lei aprovada em 2023 pela Assembleia Legislativa, após o ataque a uma creche em Blumenau, determina que todas as escolas de Santa Catarina sejam monitoradas com câmeras de segurança. No entanto, a norma não tem sido respeitada, de acordo com resposta da Secretaria de Estado da Educação a questionamentos do deputado Mário Motta (PSD) […] 09/07/2025
Sessão ordinária Deputado cobra compra de equipamento para UTIs neonatais Durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2), o deputado Mário Motta (PSD) fez um apelo à Secretaria de Estado da Saúde para a aquisição de um equipamento de suporte respiratório para bebês e recém-nascidos. O CPAP de bolhas é um aparelho não invasivo que evita a intubação, além de ajudar a manter os […] 02/07/2025
Sessão ordinária Deputado cobra soluções para pontos de risco da BR-101 no Morro dos Cavalos A situação do trecho da BR-101 que cruza a região do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, foi debatida na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18). Entrevista com: – deputado Mario Motta (PSD). 18/06/2025
Cidadania Alesc entrega título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang O radiodifusor, jornalista, advogado e empresário gaúcho Alfredo Lang recebeu da Assembleia Legislativa o título de Cidadão Catarinense. A honraria foi entregue em sessão solene realizada em Chapecó. Entrevistas com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), proponente da homenagem; – Alfredo Lang, radiodifusor, jornalista, advogado e empresário; – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Altair Silva (PP); […] 16/06/2025
Frente Parlamentar Alesc instala Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar Fortalecer políticas públicas em defesa do esporte escolar é o foco de uma nova frente parlamentar da Assembleia Legislativa. O grupo, formado por doze deputados estaduais, foi instalado oficialmente na quarta-feira (21). O deputado Mário Motta (PSD) foi o proponente e será o responsável pela coordenação. Ele pontuou o objetivo da iniciativa. Entrevsitas com: – […] 23/05/2025
Sessão ordinária Deputado destaca investigação da CGE contra fraudes em licitações Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), o deputado Mario Motta (PSD) usou a tribuna para destacar uma investigação realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O orgão analisa atividades de 17 empresas suspeitas de violar a legislação para obter vantagens destinadas exclusivamente aos micro e pequenos negócios nas licitações. Entrevista com: – […] 16/04/2025
Comissão de Trabalho Comissão aprova regras para uso de IA em instituições públicas O uso da Inteligência Artificial pela administração pública estadual foi pauta na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Alesc nesta terça-feira (15). O colegiado aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Mario Motta (PSD), que estabelece princípios e diretrizes para a utilização desse tipo de ferramenta nesses órgãos. Entrevista com: – deputado […] 15/04/2025
