Saúde Projeto cria regras para autorizar uso de câmaras de bronzeamento artificial em SC Câmaras de bronzeamento artificial poderão ter o funcionamento autorizado e regulamentado em Santa Catarina. É esse o objetivo de um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta da deputada Paulinha (Podemos) estabelece normas de segurança e saúde para a operação desse tipo de equipamento. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e […] 06/10/2025
Educação Proposta quer conscientizar crianças e adolescentes sobre jogos de azar A conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos dos jogos de azar e apostas é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc. Na prática, a proposta tem o objetivo de instituir, nas escolas catarinenses, o Programa Educacional Fim de Jogo. A iniciativa deve informar os alunos sobre os efeitos negativos […] 02/10/2025
Projeto de Lei Proposta quer obrigar implantação de mecanismos de segurança em novas escolas públicas A Alesc analisa um projeto de lei que pretende obrigar a implantação de sistemas de controle de acesso e outros mecanismos de segurança em escolas da rede pública estadual que venham a ser construídas em Santa Catarina. A proposta inclui unidades da educação fundamental e do ensino médio. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). […] 24/09/2025
Projeto de Lei Projeto garante às gestantes direito de optar pela cesárea na rede pública de saúde O respeito à opção da gestante pela cesariana na rede pública de saúde em Santa Catarina está em discussão na Alesc. Um projeto de lei quer garantir à mulher o direito de escolher a cesárea a partir da 39ª semana de gestação. A proposta é da deputada Paulinha (Podemos). De acordo com a parlamentar, existe […] 22/09/2025
Sessão Solene Alesc entrega título de cidadã catarinense à deputada federal Renata Abreu A Assembleia Legislativa entregou o título de cidadã catarinense à deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP) em sessão solene realizada na sexta-feira, dia 05. A homenagem, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi proposta pela deputada estadual Paulinha (Podemos). Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos); – deputada federal Renata Abreu (Podemos/SP). 05/09/2025
Audiência Pública Alesc debate uso e acesso a medicamentos à base de cannabis em SC O uso medicinal da cannabis como alternativa para o tratamento de doenças crônicas e neurológicas foi debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa na segunda-feira (25). O ponto central da discussão foi a regulamentação da Lei Estadual 19.136, aprovada pela Alesc em novembro de 2024, que determina a distribuição gratuita de medicamentos à base de […] 26/08/2025
Últimas notícias Combate à violência política de gênero é discutida em audiência pública na Alesc O combate à violência política de gênero em Santa Catarina foi discutido na quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa. Autoridades e mulheres que ocupam ou ocuparam cargos eletivos participaram da audiência pública que discutiu a aplicação da Lei Federal 14.192, que criou normas para prevenir e enfrentar esse tipo de agressão no Brasil. O encontro promovido […] 21/08/2025
PEC Plenário vai votar PEC que permite ajuda mútua entre municípios em calamidade pública As enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul, no ano passado, levantaram o debate sobre a necessidade da adoção de medidas preventivas e de uma resposta rápida a desastres naturais. Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa analisa uma Proposta de Emenda à Constituição que tem a ver com esse tipo de cenário. A PEC pretende […] 25/07/2025
Integra Comitê Integra da Alesc lança curso de qualificação em segurança nas escolas O Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) criado pela Assembleia Legislativa lançou um curso para capacitar profissionais da educação e da segurança na construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores. A formação conta com quatro módulos integrados desenvolvidos em uma plataforma virtual da Udesc. A Assembleia Legislativa também homenageou um bombeiro […] 17/07/2025
Podcast Ordem do Dia – com Paulinha (Podemos): Bancada do Vale do Itajaí na Alesc O novo episódio traz uma entrevista com a deputada Paulinha (Podemos), coordenadora da Bancada do Vale do Itajaí na Assembleia Legislativa. Ela explica a mobilização dos parlamentares da região na busca de soluções para melhorar o trânsito na BR-101 no trecho que vai de Joinville até a Grande Florianópolis. 16/07/2025
