Notícias Soares critica fechamento de salas de cirurgia no Regional de São José Deputado Sargento Amauri Soares, PDT, criticou o descaso com a saúde pública em Santa Catarina. Ele transmitiu em Plenário um vídeo com cinco minutos mostrando a emergência do Hospital Regional de São José lotada e pacientes reclamando do atendimento. De acordo com o deputado, cinco salas de cirurgia estão fechadas no Regional. 22/06/2010
Notícias Ana Paula Lima culpa Governo do Estado pela greve da saúde Deputada Ana Paula Lima, PT, lamentou o início da greve dos servidores da saúde e aponta como causa da paralização a retirada de votação na Assembleia Legislativa das MPs 174 e 178. De acordo com a deputada, existem pareceres jurídicos que relatam que a incorporação do abono de 16,76% ao salário não é ilegal. 22/06/2010
Notícias Titon comemora PL que remunera agricultores por áreas preservadas Deputado Romildo Titon, PMDB, fala da derrubada de veto parcial ao Projeto de Lei que regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, que tem como objetivo remunerar agricultores por áreas preservadas. O valor de referência pago por hectare preservado será o equivalente a 30 sacas de milho ao ano. 16/06/2010
Notícias César Souza Jr quer isenção de pedágio para alguns veículos de SC Deputado César Souza Júnior, DEM, quer o cumprimento da lei que prevê isenção do pagamento de pedágio para veículos emplacados nos municípios onde estão instaladas praças de pedágios nas BRs 101 e 116. De acordo com o deputado, a Procuradoria Geral da República encaminhou parecer ao STF opinando sobre a inconstitucionalidade da lei estadual. 16/06/2010
Notícias Keneddy Nunes é autor de projeto de lei que beneficia idosos O deputado Kennedy Nunes, do PP, é autor do projeto de lei que obriga os hospitais a permitir acompanhantes para pacientes internados e que tenham mais de sessenta anos. O projeto se aplica a hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde. O deputado ressalta que tanto o […] 16/06/2010
Notícias Serafim Venzon propõe Secretaria Estadual de Juventude O deputado Serafim Venzon, PSDB, propõe a tranformação da Coordenadoria Estadual de Juventude em Secretaria Estadual de Juventude. O parlamentar destaca que, desta forma, haverá mais status e independência ao setor para a execução de vários programas, como o ProJovem, de fundamental importância para a juventude, e que havia sido cancelado. 16/06/2010
Notícias Marcos Vieira fala sobre refinanciamento de ICMS previsto na MP 163 O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória 163 que trata de diversas alterações tributárias, entre elas, o Programa de Recuperação Fiscal, Refis-2000. De acordo com o deputado, o substitutivo global enviado pelo Executivo prevê o refinanciamento de ICMS para empresas catarinenses. 14/06/2010
Notícias Marcos Vieira faz um balanço das audiências públicas do OR O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, presidiu a última audiência pública do Orçamento Regionalizado em São José e fez um balanço das 13 reuniões realizadas pelo estado. Na opinião do deputado, é preciso mudar a metodologia das audiências para aumentar a participação popular. O deputado defende também a alteração […] 14/06/2010
Notícias Kennedy defende porcentagem do Orçamento para prioridades listadas Deputado Kennedy Nunes, PP, participou da audiência pública do Orçamento Regionalizado em Joinville e defendeu que uma porcentagem do Orçamento Estadual seja destinada para a realização das prioridades elencadas em cada região. Para o deputado, é preciso ter a certeza de que parte das ações discutidas nas audiência seja concretizada. 14/06/2010
Notícias Peninha quer destinar 1% do Orçamento Estadual para ações prioritárias Deputado Rogério Mendonça, PMDB, presidiu a audiência pública do Orçamento Regionalizado em Blumenau e defendeu que 1% do Orçamento do Estado seja destinado às ações listadas como prioridades nas audiências. Para o deputado, o valor desse percentual teria que ser obrigatoriamente investido pelo Governo do Estado. Caso contrário, o governante correia o risco de ter […] 11/06/2010
