TRE-SC Desembargador Alexandre d’Ivanenko assume presidência do TRE-SC O desembargador Alexandre d’Ivanenko assumiu, nesta segunda-feira (17), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Já a desembargadora Maria do Rocio ficará à frente da vice-presidência e do cargo de corregedora regional eleitoral. A cerimônia de posse ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. Na ocasião, o novo presidente […] 17/04/2023
Evento Alesc recebe abertura da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu na tarde desta segunda-feira (17) a abertura da 10ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), realizada em alusão ao Dia Internacional de Luta pela Terra, data que marca o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Estado do Pará, ocorrido há 27 anos. O evento foi realizado […] 17/04/2023
Evento Seminário de Inovação no Mercado Marítimo será realizado em São Francisco do Sul A partir de hoje (17), já está disponível o link na internet para as inscrições do evento Marítimo 23, que se trata da segunda edição do Seminário Catarinense de Inovação no Mercado Marítimo, Náutico de Esporte, Turismo e Lazer e Naval. O encontro vai ocorrer nos dias 26 e 27 de abril, em São Francisco […] 17/04/2023
Fórum Parlamentar Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto da Alesc realiza primeira reunião de trabalho O Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto – Transparência, Participação e Inovação dos Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (14), a primeira reunião de trabalho. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Controladoria Geral do Estado e da Udesc. Além de entidades da sociedade civil, como […] 14/04/2023
Podcast Redação Final #147 O novo episódio do podcast da Alesc explica a mobilização do Parlamento para debater a criação de um novo projeto de lei com o objetivo de garantir mais segurança nas escolas em Santa Catarina. O programa também aborda as propostas que buscam flexibilizar as regras de comprovação de residência e proibir o uso da linguagem […] 14/04/2023
Plenário Deputado divulga edital para distribuição de emendas parlamentares impositivas Na sessão desta quinta-feira (13), o deputado Mário Motta (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para divulgar edital de distribuição de emendas parlamentares impositivas relativas ao seu mandato válidas para 2024. As inscrições já estão abertas desde o dia 10 de abril. A intenção é direcionar recursos públicos legalmente indicados pelo deputado no projeto […] 13/04/2023
Sessão ordinária PEC das domésticas é tema de pronunciamento na Alesc O aniversário de 10 anos de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das Domésticas, foi tema de pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) utilizou a tribuna para destacar a importância da medida para a conquista do tratamento isonômico entre os trabalhadores domésticos e […] 13/04/2023
Plenário Deputado afirma que mais de 80% das escolas da rede estadual catarinense necessitam de reformas Mais de 80% das escolas da rede estadual catarinense estão em reforma ou precisam de obras estruturais. O dado foi apresentado pelo deputado Marquito (Psol) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (13). Ele anunciou que vai propor um projeto de lei para estabelecer protocolo de orientação em casos de obras em execução nas […] 13/04/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (13): – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Marquito (Psol); – Rodrigo Minotto (PDT); – Massocco (PL); – Mário Motta (PSD). 13/04/2023
Sessão Especial Alesc comemora 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta quarta-feira (12) em comemoração aos 90 anos de instalação da Justiça Eleitoral em Santa Catarina. A solenidade ocorreu no Plenário Osni Régis, no Palácio Barriga Verde. Ao longo de nove décadas, o TRE catarinense foi decisivo e pioneiro no processo eleitoral ao adotar diversas inovações tecnológicas, como a […] 12/04/2023