Fórum Parlamentar Fórum parlamentar de terapias complementares retoma atividades Foi lançado nesta quarta-feira (12), o Fórum Parlamentar das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics), que vai retomar os trabalhos iniciados na Alesc em 2021. O evento ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O colegiado vai discutir terapias para tratamento de saúde que buscam a prevenção de doenças e a recuperação, com foco na […] 12/04/2023
Plenário Assembleia Legislativa terá frente parlamentar sobre turismo marítimo Na sessão ordinária desta quarta-feira (12), o deputado Emerson Stein (MDB) usou a tribuna para destacar a criação da Frente Parlamentar em Apoio ao Turismo Marítimo de Navios de Cruzeiros, na Assembleia Legislativa. O grupo vai realizar sua primeira reunião no dia 9 de maio. Entrevista com: – deputado Emerson Stein (MDB), proponente da frente […] 12/04/2023
Moção de Aplauso Alesc concede moção em homenagem à servidora pública A Assembleia Legislativa concedeu nesta quarta-feira (24) moção de aplauso à servidora pública Francine Nader pelos seus serviços prestados no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A homenagem foi proposta pela deputada Paulinha (Podemos). Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos), proponente da moção de aplauso; – Francine Nader, servidora do Instituto do Meio […] 12/04/2023
Moção de Aplauso Alesc homenageia Cooperativa de Eletricidade Praia Grande (Ceprag) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina entregou nesta quarta-feira (12) uma moção de aplauso à Cooperativa de Eletricidade Praia Grande (Ceprag) pelos 60 anos de atividades que serão completados no próximo dia 2 de junho. Entrevistas com: – deputado Tiago Zilli (MDB), autor da moção; – presidente da Ceprag, Patrique Alencar Homem; – presidente da Fecoerusc, […] 12/04/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (12) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (12): – Napoleão Bernardes (PSD); – Altair Silva (PP); – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL). 12/04/2023
Agricultura Comissão vai receber dirigentes da Cidasc e da Epagri A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai receber a presidente da Cidasc, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, Celles Regina de Matos. O colegiado aprovou nesta quarta-feira (12) requerimento do deputado Altair Silva (PP) para que a gestora da companhia seja ouvida sobre as ações de combate à […] 12/04/2023
Finanças e Tributação Projeto prevê responsabilizar agentes públicos que obriguem uso de medicamentos Avança na Assembleia Legislativa proposta que trata da responsabilização administrativa de agentes públicos em ações que obriguem a aplicação de imunizantes ou o uso medicamentos. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (14). Conforme o texto, o Estado ou município também serão responsabilizados, de forma solidária, por eventuais […] 12/04/2023
Direitos Humanos Alesc fará acompanhamento das famílias das vítimas de atentado em Blumenau A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), a criação de subcomissão para acompanhamento das famílias das crianças assassinadas em creche do município de Blumenau, na semana passada. O objetivo da iniciativa é realizar, pelo prazo de 60 dias, estudo das medidas de amparo às famílias, na busca da reparação dos […] 12/04/2023
Agricultura Comissão de Agricultura debate implantação da nota fiscal eletrônica para produtores rurais A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (12), debate sobre a obrigatoriedade da utilização da nota fiscal eletrônica pelos produtores rurais. Na ocasião, foi discutido o processo de implantação do novo modelo estabelecido pela Secretaria de Estado da Fazenda. O cronograma está sendo definido pelo Conselho Nacional de Política […] 12/04/2023
Finanças e Tributação Avança projeto que permite autodeclaração para comprovar residência A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que estabelece normas para casos de necessidade de comprovar o endereço residencial em Santa Catarina. A proposta regulamenta a autodeclaração manuscrita, ou seja, permite a declaração feita à mão pela pessoa interessada. A intenção é suprir a exigência de comprovante de […] 12/04/2023
