Comissões Projeto que proíbe divulgação de maus-tratos contra animais é aprovado na Comissão de Agricultura Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a divulgação, na internet, de materiais contendo maus-tratos a animais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da matéria. 26/04/2022
Comissões Operadoras afirmam que Florianópolis será uma das primeiras capitais do país a ter internet 5G A implantação da tecnologia 5G em Florianópolis, prevista para o final de julho deste ano, vem sendo debatida pela Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa com as operadoras que ganharam o leilão nacional para a nova geração de internet móvel. De acordo com o Ministério das Comunicações, a implantação da quinta geração […] 20/04/2022
Comissões CCJ aprova proposta que prevê criação do Conselho Estadual de Proteção Animal O projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13). O objetivo desse novo colegiado é assessorar a Secretaria de Estado da Saúde na elaboração e na condução da Política Estadual do Meio Ambiente, especialmente nos assuntos relacionados à […] 13/04/2022
Comissões PL que inclui ciclofaixas em novas pavimentações segue para Plenário A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que prevê a instalação de ciclofaixas nas obras municipais de pavimentação que utilizem recursos públicos estaduais. A matéria é de autoria do deputado suplente Paulo Eccel (PT). De acordo com o texto, as estruturas não serão incluídas nos projetos […] 30/03/2022
Comissões Comissão de Ética elege novo presidente A Comissão de Ética da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (23) para a eleição do novo presidente do colegiado. O deputado Nilso Berlanda (PL) vai comandar os trabalhos do grupo até janeiro de 2023. Entrevistas com: – deputado Nilso Berlanda (PL). 23/02/2022
Comissões Comissão da Pessoa com Deficiência da Alesc realiza seminário em Joinville A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa, realiza seminário em Joinville sobre o transtorno do espectro autista. A conscientização, o diagnóstico, a família e a inclusão, serão temas do seminário, que ainda não tem data definida. Entrevista com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 23/02/2022
Comissões Comissão de Economia da Assembleia debate expansão da internet no Estado Os deputados da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa discutiram nesta quarta-feira (16) a expansão da rede de fibra óptica e a implementação da tecnologia 5G no Estado. Entrevistas com: – presidente da comissão, deputado Jair Miotto (PSC); – Erolf Schotten, diretor de Operações da Unifique; – Marcelo Pellin, da Divisão de Engenharia de Telecomunicações […] 16/02/2022
Comissões Audiência pública vai debater novo Código Estadual de Vigilância Sanitária A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater o projeto de lei de autoria do Executivo que prevê a criação do Código de Vigilância Sanitária do Estado. O requerimento para a realização do evento foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (16). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), proponente […] 16/02/2022
Comissões Composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa é alterada A composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa mudou. Ao assumir a presidência do parlamento, o deputado Moacir Sopelsa (MDB) deixa a vaga que ocupava nos colegiados. Sopelsa será substituído por Mauro de Nadal (MDB), nas comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agricultura e Política Rural; e de Direitos […] 10/02/2022
Comissões Comissões aprovam 12 projetos sobre salários e carreiras de servidores públicos estaduais Doze projetos de lei que tratam de salários e carreiras do serviço público estadual foram aprovados nesta segunda-feira (20) em reunião conjunta realizada pelas comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. As propostas seguem para votação no plenário da Assembleia Legislativa. 20/12/2021
