Comissões Proposta de incentivo à desjudicialização na administração pública vai a Plenário Está pronto para votação em Plenário o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria em Santa Catarina o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex). A matéria foi aprovada nesta segunda-feira (20) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração […] 20/12/2021
Comissões Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças aprovaram, nesta segunda-feira (20), projeto de lei que cria o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e […] 20/12/2021
Comissões Avança proposta de incentivo a projetos de internet rural As comissões de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram em reunião conjunta, nesta segunda-feira (20), projeto de lei do Poder Executivo que busca viabilizar ações para prover acesso à internet nas áreas rurais em Santa Catarina. A matéria prevê que os municípios poderão firmar contratos com as empresas de distribuição de energia elétrica […] 20/12/2021
Comissões Projeto que garante transparência sobre notas fiscais eletrônicas vai a Plenário Nesta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa, a Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul aprovou projeto de lei que impõe à administração pública estadual, o acesso às informações sobre notas fiscais eletrônicas emitidas. Também foi aprovado pela comissão projeto de lei que obriga hospitais filantrópicos que utilizam recursos públicos estaduais a manter […] 20/12/2021
Comissões Comissão Mista promove debate sobres desestatização de portos de SC A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (9), na Câmara de Vereadores de Imbituba, uma audiência pública para discutir a desestatização dos portos de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), presidente do colegiado; – deputada Ada de Luca (MDB), relatora da comissão; – Humberto Carlos dos Santos, presidente da Câmara de Veradores de Imbituba. 09/12/2021
Comissões Seguem pra plenário propostas sobre reajuste do magistério e carreiras da segurança Estão prontos para votação no plenário da Assembleia Legislativa, os projetos de lei que tratam do reajuste salarial do magistério estadual e dos planos de carreira dos policiais civis e dos agentes de segurança socioeducativos. As propostas foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (08) em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças […] 08/12/2021
Comissões PL que obriga condenados a pagar despesas hospitalares das vítimas é aprovado em Comissão A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido) que obriga condenados por crimes a ressarcir suas vitimas das despesas médicas que sejam decorrentes dos delitos praticados. A punição seria válida para aqueles que tenham a sentença penal transitada em julgado. Entrevista: […] 24/11/2021
Comissões Comissão Especial é instalada para analisar indicações para comando da Aresc A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (17) reunião de instalação da Comissão Especial que tem por finalidade apreciar a indicação para os cargos de presidente e de diretor da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), presidente da Comissão. 17/11/2021
Comissões Finanças aprova PL que visa garantir mais transparência nas contratações públicas O projeto de lei que institui boas práticas de transparência em contratações públicas foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17). A medida é válida para órgãos vinculados ao Executivo catarinense. Ela prevê que todas as contratações públicas devem ser divulgadas em contas de mídias sociais da unidade contratante, além dos […] 17/11/2021
Comissões Comissão Mista vai pedir informações sobre quadro de pessoal dos portos catarinenses Deputados se reuniram nesta terça-feira (16) em uma Comissão Mista da Assembleia Legislativa para analisar a desestatização dos portos de Santa Catarina. O grupo é formado por parlamentares das comissões de Economia, de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – deputado Volnei Weber […] 16/11/2021
