Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União Brasil); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Oscar Gutz (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Paulinha (Podemos); – Maurício Eskudlark (PL); – Marquito (Psol) 1; – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol) 2. 22/02/2023
Projeto de Lei Projeto estabelece limites para uso de fogos de artifício com ruídos em SC Um dos projetos de lei que os deputados estaduais devem debater nas próximas semanas pretende definir restrições para a venda, queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos em Santa Catarina. A matéria estipula limite para o barulho emitido durante a detonação dos artefatos. A medida visa coibir a utilização de fogos de artifício […] 22/02/2023
Agora é lei Lei obriga notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal Já está em vigor em Santa Catarina uma lei de origem parlamentar que determina a notificação do nascimento de bebês com fissura labiopalatal. A norma obriga que hospitais e maternidades, públicos e privados, comuniquem o caso à Secretaria de Estado da Saúde em até 48 horas. A fissura labiopalatal é uma má formação congênita que […] 21/02/2023
Projeto Projeto sugere mudança na lei do IPVA Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende alterar a legislação do IPVA. A mudança sugerida é para permitir a transferência de propriedade de veículos registrados em Santa Catarina, mesmo que haja parcelas em aberto ou a vencer do imposto. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos), autora do projeto de lei. 21/02/2023
Agora é lei Lei prevê incentivo às atividades de criação de abelhas em SC Já está em vigor em Santa Catarina a lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel). A norma também cria um programa de incentivo à criação de abelhas com e sem ferrão. O objetivo é conciliar o crescimento da apicultura e da meliponicultura com a sustentabilidade ambiental e […] 20/02/2023
Projeto de Lei Proposta busca amparar vítimas de abusos sexuais em casas noturnas Um dos primeiros projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa em 2023 trata do amparo a mulheres vítimas de abusos sexuais dentro de estabelecimentos como casas noturnas, de shows e espaços de eventos. A proposta estabelece uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção moral, física, psicológica e social de frequentadoras […] 17/02/2023
Cultura Alesc anuncia projetos aprovados no processo seletivo de exposições artísticas A Galeria Ernesto Meyer Filho, principal espaço dedicado à arte na Assembleia Legislativa, vai receber, ao longo deste ano, dez exposições escolhidas por meio de um concurso. A lista dos candidatos aprovados pelo processo seletivo foi divulgada pela Gerência Cultural da Alesc nesta sexta-feira (17). O edital lançado pelo Parlamento catarinense está na quarta edição. […] 17/02/2023
Podcast Redação Final #140 O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2023 apresenta um balanço do início das atividades do Parlamento neste mês de fevereiro. Falamos da eleição do novo presidente e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Também tratamos da mensagem do governador. Além disso, comentamos iniciativas para formação de fóruns e frentes parlamentares. Ainda destacamos alguns […] 17/02/2023
Comissão de Trabalho Ivan Naatz é eleito presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Os parlamentares que compõem a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa elegeram por unanimidade o deputado Ivan Naatz (PL) para presidir o colegiado. A escolha ocorreu na reunião de instalação da comissão, nesta quinta-feira (16). Entrevista com: – deputado Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. 16/02/2023
Sessão ordinária Egídio defende criação de delegacia para combate a maus-tratos aos animais Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o deputado Delegado Egídio (PTB) utilizou a tribuna para defender a criação de delegacia especializada no combate aos maus-tratos contra os animais. Segundo o parlamentar, o pedido foi protocolado junto à Polícia Civil e tem o objetivo de instituir uma nova unidade na Grande Florianópolis. A medida visa […] 16/02/2023
