Projeto de Lei Projeto busca regular a prática da equoterapia em SC Com o início dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa, um dos primeiros projetos de lei apresentados em 2023 trata da regulamentação da prática da equoterapia em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Julio Garcia (PSD). A equoterapia é um método de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar e multidisciplinar nas […] 10/02/2023
Plenário Deputados repercutem Programa Estadual de Cirurgias Eletivas O Programa Estadual de Cirurgias Eletivas foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (9). A meta anunciada pelo governo do estado é zerar, em até seis meses, a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde. Na tribuna da Alesc, parlamentares comentaram sobre o início da execução […] 09/02/2023
Fórum Parlamentar Fórum vai debater ações de transparência, inovação e combate à corrupção no serviço público A Assembleia Legislativa aprovou nesta semana a criação do Fórum Parlamentar de Apoio ao Governo Aberto. O objetivo é debater ações para fortalecer mecanismos de transparência, participação social, combate à corrupção e inovação nos serviços públicos de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), que vai coordenar os trabalhos do […] 09/02/2023
Plenário Deputados debatem necessidade de obras em rodovias de SC A infraestrutura rodoviária de Santa Catarina foi um dos principais temas debatidos na Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9). Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Camilo Martins (Podemos); – deputado Carlos Humberto (PL); – deputado Oscar Gutz (PL); – deputado Massoco (PL). 09/02/2023
Projeto de Lei Projeto prevê ampliação de parcelamento do ITCMD Um dos primeiros projetos de lei protocolados na Assembleia Legislativa neste ano trata do parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A proposta pretende permitir o pagamento do tributo em até 48 prestações. Hoje, o parcelamento do ITCMD é feito em até 12 vezes. A iniciativa é […] 09/02/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (9): – Napoleão Bernardes (PSD); – Marcius Machado (PL); – Maurício Peixer (PL); – Oscar Gutz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Marquito (Psol) 1; – Edilson Massocco (PL); – Marquito (Psol) 2. 09/02/2023
Plenário Collaço defende acesso gratuito ao ensino superior no Estado Nesta quarta-feira (8), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Pepê Collaço (Progressistas) realizou seu primeiro pronunciamento no cargo. Entrevista com: – Pepê Collaço (Progressistas). 08/02/2023
Plenário Napoleão Bernardes ressalta a importância do desenvolvimento econômico O deputado Napoleão Bernardes (PSD) realizou seu primeiro pronunciamento no cargo, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD). 08/02/2023
Plenário Oscar Gutz pede solução para filas de espera de cirurgias eletivas em SC O deputado estadual Oscar Gutz (PL), que está em seu primeiro mandato, usou a tribuna da Assembleia Legislativa pela primeira vez nesta quarta-feira (8). Durante a sessão ordinária, o parlamentar pediu o fim das filas para cirurgias eletivas. Entrevista com: – deputado Oscar Gutz (PL). 08/02/2023
Plenário Lunelli destaca importância da agricultura e do empreendedorismo Nesta quarta-feira (8), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Antídio Lunelli (MDB) fez seu primeiro pronunciamento na tribuna depois de tomar posse na Casa. O discurso do parlamentar foi pautado pela defesa da agricultura e do empreendedorismo. Entrevista com: – deputado Antídio Lunelli (MDB). 08/02/2023
