Institucional Presidente da Alesc assinará acordo para revitalização da Praça Tancredo Neves, em Florianópolis O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moacir Sopelsa (MDB), vai representar o Parlamento catarinense no ato de assinatura do protocolo de intenções para a revitalização da Praça Tancredo Neves, também conhecida como Praça dos Três Poderes, no centro de Florianópolis. O ato será na próxima terça-feira (31), a partir das 11h, no auditório do Tribunal […] 27/01/2023
Últimas notícias Médico da Alesc recebe reconhecimento pelos serviços prestados durante a pandemia de Covid-19 O médico da Assembleia Legislativa, Marcelo Coltro, recebeu, nesta quarta-feira (25), moção de aplauso pelos serviços prestados ao Parlamento, em especial durante a pandemia de Covid-19. A homenagem aprovada pelos demais parlamentares foi entregue pelo presidente Moacir Sopelsa (MDB). Entrevista com: -deputado Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Alesc. -Marcelo Coltro, médico Alesc. 26/01/2023
Últimas notícias Presidente do TRF4 acompanha implantação de sistema cedido à Alesc O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, esteve no Palácio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23). A visita do desembargador marcou a implantação na Alesc do Sistema de Gestão Administrativa e Financeira (Geafin), desenvolvido pelo TRF4 e cedido gratuitamente ao Parlamento catarinense. O […] 23/01/2023
Últimas notícias Publicado edital do concurso público da Alesc Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o edital do concurso público para o preenchimento de 29 vagas para cargos efetivos de nível superior no quadro de pessoal da Alesc. As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 23 de janeiro, e seguem até 16 de março. As provas […] 19/01/2023
Segurança Pública Estado tem novas leis para área da Segurança Pública Pelo menos sete novas leis voltadas à Segurança Pública estadual entraram em vigor em Santa Catarina. As normas tratam do combate ao roubo de fios e cabos; da livre passagem de viaturas em pedágios e das parcerias entre o Estado e iniciativa privada para atividade laboral de presidiários. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB). 19/01/2023
Agora é lei Deputados derrubam veto ao estatuto da liberdade religiosa em SC Os deputados estaduais derrubaram os vetos do ex-governador a Lei 18.349/2022, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa. A proposta visa combater toda e qualquer forma de intolerância e discriminação religiosa, ou desigualdades motivadas em função da fé e do credo religioso, que possam atingir, […] 18/01/2023
Campanha Saúde mental é tema da campanha Janeiro Branco em Santa Catarina O mês de janeiro em Santa Catarina é dedicado as campanhas de saúde Mental. Uma lei de autoria do deputado Estadual Neodi Saretta do PT tem como lema "Quem cuida da mente, cuida da vida!" O objetivo da campanha celebrada anualmente em janeiro é promover a conscientização da população catarinense para a importância da saúde […] 17/01/2023
Agora é lei Lei garante pensão especial a autistas severos paga pelo governo estadual Já está em vigor em Santa Catarina a lei que concede pagamento de pensão especial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3, conhecido como autismo severo. São aquelas que apresentam dificuldades mais acentuadas para exercer atividades diárias, com graves déficits na comunicação e interação social. Por isso, são dependentes do cuidado de […] 13/01/2023
Agora é lei Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais vira lei em SC Santa Catarina passa a contar com um programa de estímulo à criação de parques industriais. A medida de apoio ao setor produtivo é resultado de projeto de lei de origem parlamentar aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado nesta semana pelo governador. O objetivo do programa é promover atividades científicas e […] 12/01/2023
Agora é lei Lei define novas regras para isenção em concursos a doadores de sangue, medula e leite humano Uma norma recém-sancionada em Santa Catarina altera a legislação que isenta doadores de sangue e de medula do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. Além de estabelecer novos critérios de comprovação da condição de doador, a lei limita esse tipo de isenção aos concursos realizados pela administração pública estadual. Outra novidade é a […] 11/01/2023
