Agora é lei Lei sancionada dispensa licença ambiental para obras em estradas vicinais de SC Já está em vigor em Santa Catarina a lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para obras em estradas vicinais. A norma vale para trabalhos de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. O texto define como vicinais as vias municipais e estaduais de âmbito local, pavimentadas ou não, de uma só pista e padrão […] 10/01/2023
Institucional Novos deputados participam de sorteio para definir ocupação de gabinetes na Alesc Os 16 deputados que assumem o primeiro mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro deste ano participaram, nesta segunda-feira (9), de um sorteio para definir a ocupação dos gabinetes no Palácio Barriga Verde, sede do Poder Legislativo estadual. A iniciativa foi da Mesa Diretora da Casa, por meio de um ato publicado no Diário da Alesc. […] 09/01/2023
Institucional Alesc divulga nota oficial em defesa da democracia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reprova veementemente os atos de violência e vandalismo ocorridos neste domingo (8), no Distrito Federal. A democracia pressupõe respeito. Respeito aos diferentes, respeito às instituições e a todos os cidadãos. Não é possível tolerar atos antidemocráticos e violentos que avançam sobre os prédios públicos e às instituições e autoridades […] 09/01/2023
Debate Reunião na Alesc debate decreto presidencial sobre armas de fogo A Assembleia Legislativa sediou uma reunião para debater os impactos do decreto presidencial que muda as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo no país. O encontro, realizado na sexta-feira (6), contou com a presença de parlamentares, como deputados estaduais, deputados federais e senador. Também reuniu representantes do setor de armamentos […] 06/01/2023
Agora é lei Norma sancionada flexibiliza regra para hospitais firmarem convênios com o Estado Uma nova lei em vigor em Santa Catarina dispensa hospitais filantrópicos e municipais de apresentarem Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais para a celebração de convênios de repasse de recursos do governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A medida é válida até 31 de dezembro de 2023. Entrevista com: – […] 06/01/2023
Homenagem Lei reconhece Antonieta de Barros como heroína nacional Uma nova lei sancionada pelo presidente da República inclui Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Trata-se do registro perpétuo dos nomes daqueles que ofereceram a vida para a defesa e construção do Brasil, com excepcional dedicação e heroísmo. O também chamado “Livro de Aço” se encontra no Panteão da Pátria […] 05/01/2023
Agora é lei Novas leis beneficiam população idosa de SC Já estão em vigor em Santa Catarina novas leis de origem parlamentar que beneficiam os idosos. Os projetos aprovados no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa foram sancionados recentemente pelo governo. Uma dessas leis obriga a reserva de, no mínimo, 5% de mesas e cadeiras para idosos nas praças de alimentação dos shoppings centers […] 04/01/2023
Cultura Últimos dias para se inscrever no processo seletivo de exposições artísticas da Alesc A Galeria Ernesto Meyer Filho, principal espaço dedicado à arte na Assembleia Legislativa, vai receber ao longo deste ano até dez exposições escolhidas por meio de um concurso. O processo seletivo está aberto e as inscrições são gratuitas. Para participar, o candidato deve enviar sua proposta de forma on-line, via e-mail, até o dia 13 […] 03/01/2023
Sessão Solene Jorginho Mello toma posse como governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) e Marilisa Boehm (PL) foram empossados nos cargos de governador e vice-governadora neste domingo (1º), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A sessão solene de posse dos eleitos para comandar o Poder Executivo é competência exclusiva da Alesc, conforme determina a Constituição estadual. A solenidade foi acompanhada por autoridades civis e militares, […] 01/01/2023
Posse Íntegra da sessão solene de posse do governador e da vice-governadora de SC Confira aqui a íntegra da sessão solene de posse do governador e da vice-governadora de Santa Catarina eleitos em outubro de 2022, Jorginho Mello (PL) e Marilisa Boehm (PL). 01/01/2023
