Comissões Proposta que cria Região Metropolitana de Joinville segue para votação em Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o Projeto de Lei Complementar que cria as regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. O colegiado aprovou, ainda, […] 09/11/2021
Comissões Avança projeto que prevê ciclofaixas nas obras municipais de pavimentação em SC O projeto de lei que prioriza a inclusão de estrutura cicloviária nas obras municipais de pavimentação foi aprovado na reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa desta terça-feira (9). A regra seria válida para os casos em que a estrutura é construída com verba do Governo do Estado e em que […] 09/11/2021
Comissões Finanças aprova MP que prorroga lei sobre metas de hospitais na pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória 245, do governo estadual. A MP suspende, até 31 de dezembro de 2021, a obrigatoriedade de cumprimento das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de serviços de saúde de média e alta complexidade nas gestões estadual e municipais. O […] 03/11/2021
Comissões Comissões votam PLC da previdência complementar nesta quarta-feira (27) O projeto de lei complementar que prevê o pagamento de um bônus em dinheiro para os servidores estaduais que migrarem para a previdência complementar deverá ser votado nas comissões da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26). Se aprovada, a proposta estará pronta para ir a Plenário. Entrevista: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator do projeto de […] 26/10/2021
Comissões Instalada Comissão Mista para debater desestatização de portos catarinenses Foi instalada nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa, a Comissão Mista que vai debater o estudo da desestatização dos portos de Imbituba, no litoral sul catarinense, e de São Francisco do Sul, no nordeste do Estado. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), presidente do colegiado. 04/10/2021
Comissões Comissão apresenta plano de trabalho para debate sobre carreira da PM e bombeiros O cronograma de trabalhos da Comissão Mista que discute o plano de carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). Entrevistas com: – deputado Sargento Lima (PL), presidente da Comissão Mista; – tenente-coronel Alex Sandro Zeferino, representante o comando-geral da Polícia Militar. 21/09/2021
Comissões Comissão destaca Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência Os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa destacaram, na reunião desta terça-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. Entrevistas com: – Paulo Ferronato, representante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (Conede/SC); – deputado […] 21/09/2021
Comissões Audiência pública e seminário vão debater direitos da pessoa com deficiência A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública sobre a importância da intervenção de fonoaudiologia e de terapia ocupacional para pessoas com deficiência e a falta de profissionais dessas áreas em instituições especializadas no estado. A realização do evento foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência durante reunião na manhã […] 21/09/2021
Comissões PL reconhece doentes renais crônicos e transplantados como pessoas com deficiência Avança na Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera pacientes diagnosticados com insuficiência renal crônica e transplantados renais como pessoas com deficiência. A proposta garante a essa parcela da população os benefícios estabelecidos na Lei estadual 17.292, de 2017, que reúne os direitos das pessoas com deficiência. A matéria, de autoria do deputado Coronel […] 21/09/2021
Comissões Instalada Comissão Mista que vai debater carreira de praças da PM e bombeiros Parlamentares da Assembleia Legislativa instalaram nesta terça-feira (14) a Comissão Mista que vai debater o plano de cargos, salários, carreira e vencimentos de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. O deputado Sargento Lima (PL) foi eleito presidente do colegiado, que terá a deputada Luciane Carminatti (PT) como vice-presidente […] 14/09/2021
