Plenário Parlamento aprova novas regras para ICMS Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 138/2019 que cria nova regra para a cobrança de ICMS de empresas em Santa Catarina. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), obriga o registro de inscrições estaduais independentes para cada estabelecimento de extração de produção primária. A medida […] 15/12/2022
Plenário Alesc aprova novas regras para parcelamento e reajuste do IPVA A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) dois projetos de lei que criam novas regras para parcelamento e reajuste do IPVA em Santa Catarina. O primeiro é o Projeto de Lei 239/2022 que permite o pagamento em até 12 vezes. A proposta é de autoria dos deputados Bruno Souza (Novo) e Milton Hobus (PSD). O […] 15/12/2022
Institucional Imprensa deve solicitar credenciamento para a posse do governador até o próximo dia 19 A Assembleia Legislativa vai receber a cerimônia de posse do governador eleito, o senador Jorginho Mello (PL), e da vice-governadora, a delegada Marilisa Boehm (PL), no dia 1º de janeiro de 2023, às 18h. Para proporcionar a melhor estrutura e atendimento a todos os veículos de comunicação, a Alesc estabeleceu algumas diretrizes para a realização […] 15/12/2022
CPI CPI do Aborto entrega relatório final A CPI do Aborto encerrou os trabalhos com a entrega e aprovação do relatório final, nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa. A Comissão Parlamentar de Inquérito investigou a interrupção da gravidez de uma menina de 11 anos, vítima de estupro, em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da CPI do […] 15/12/2022
Institucional Corpo de Bombeiros recebe 11 viaturas adquiridas por emendas parlamentares O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina recebeu, nesta quinta-feira (15), 11 viaturas adquiridas com recursos de emendas parlamentares ao orçamento do Estado. Ao todo, seis deputados disponibilizaram mais de R$ 2,3 milhões de reais. Foram eles as deputadas Ada de Luca (MDB) e Ana Campagnolo (PL) e os deputados João Amin (PP), José […] 15/12/2022
Plenário Propostas sobre as Cataratas do Salto Saudades são aprovadas na Alesc As Cataratas do Salto Saudades são tema de dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15). 15/12/2022
Moção de Aplauso Parlamento catarinense homenageia delegacia da mulher em Araranguá A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso nesta quinta-feira (15) à Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, (DPCAMI) do município de Araranguá, no Sul do Estado. A placa foi entregue pelo deputado Maurício Eskudlark (PL) à delegada Eliane Chaves. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PL); – Eliane Chaves, […] 15/12/2022
Comissão de Educação Comissão aprova proposta de gratuidade na revalidação de diplomas de refugiados A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que isenta refugiados em situação de vulnerabilidade do pagamento de taxa para revalidação de certificados nas universidades públicas mantidas por Santa Catarina. A medida seria válida para diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Também foi aprovado […] 15/12/2022
Plenário Proposta busca responsabilizar estudantes da rede estadual por dano às escolas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto de lei que responsabiliza estudantes das escolas estaduais por danos causados ao patrimônio público. O objetivo da proposta é evitar atos de vandalismo nestas instituições de ensino. O texto ressalta que, com a comprovação de dano intencional de móveis ou objetos presentes nas dependências escolares, a direção […] 15/12/2022
CCJ Avança projeto para agilizar processos envolvendo violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que garante a celeridade dos processos administrativos em ações que envolvem vítimas de feminicídio e estupro. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), autora da matéria. 15/12/2022
