Homenagem Assembleia faz homenagem póstuma a médico sanitarista A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene, nesta terça-feira (13) em homenagem ao médico da família e sanitarista Marco Aurélio da Ros, falecido no mês passado, aos 72 anos de idade, em Florianópolis. A iniciativa foi do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – José Pedro Da Ros, […] 14/12/2022
Comissões Projeto que cria o Fundo Estadual de Combate ao Câncer em Santa Catarina vai a plenário A criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer, em Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14). 14/12/2022
Comissão de Turismo Proposta estabelece novas regras para monitoramento ambiental da indústria ceramista Nesta terça-feira (13), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que limita a frequência de monitoramento das emissões atmosféricas geradas pelos equipamentos de combustão empregados na indústria ceramista. A matéria é de autoria do deputado Marcos Vieira (PSDB). A proposta estabelece que os órgãos ambientais deverão realizar uma […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Comissão de Turismo aprova criação da Rota Turística das Águas Termais A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que institui a Rota Turística das Águas Termais no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado suplente Pepê Collaço (Progressistas). A intenção da matéria é integrar cidades que possuem águas termais, contemplando os municípios de Santo Amaro da Imperatriz, Águas […] 14/12/2022
Comissão de Turismo Iniciativa que flexibiliza norma sobre construção de calçadas é aprovada em comissão Nesta terça-feira (13), foi aprovada na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa projeto de lei que busca flexibilizar norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados. A matéria, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), permite que a construção das calçadas seja realizada durante a conclusão do edifício predial. Atualmente, […] 14/12/2022
Plenário Alesc aprova duas PECs nesta terça-feira Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado. A primeira é a PEC 4/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (Republicanos), que ajusta o texto da Carta Magna catarinense à Constituição Brasileira e à lei federal referente ao sistema de proteção social […] 13/12/2022
Plenário Deputados rejeitam três vetos do Governo do Estado A sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela derrubada de três vetos do Governo do Estado a projetos aprovados anteriormente pelo parlamento. Os deputados rejeitaram o veto total ao Projeto de Lei 142/2021, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD). A matéria obriga os postos estaduais de distribuição de medicamentos […] 13/12/2022
Plenário Aprovada proposta que veda exigência de atestado de alunos veganos nas escolas Foi aprovado nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veda a exigência de atestado médico de alunos da rede pública estadual de educação que adotam o vegetarianismo ou veganismo. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor do projeto […] 13/12/2022
Plenário Aprovada a criação de programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13), projeto de lei que cria o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina. A matéria é de autoria da deputada Ada de Luca (MDB). Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB), autora do projeto de lei. 13/12/2022
Plenário Plenário aprova nova regra para a produção de leite em SC Na sessão ordinária desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Neodi Saretta (PT) que cria nova regra para apoiar os produtores de leite em Santa Catarina. A norma obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado a informar mensalmente o valor mínimo a ser pago aos […] 13/12/2022
