Constituição e Justiça CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. Conforme a autora da matéria, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à servidora em gestação a prioridade no acesso […] 13/12/2022
CCJ Projetos que garantem direitos a estudantes catarinenses avançam na Alesc A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que pretende incluir no calendário oficial de eventos de Santa Catarina a Semana Escolar Estadual de Combate à Violência Institucional Contra a Criança e o Adolescente. A proposta, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), tem como objetivo promover atividades […] 13/12/2022
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que regulamenta testagem de produtos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que trata do ambiente regulatório de produtos e serviços experimentais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Bruno Souza (Novo). 13/12/2022
Comissões Comissões aprovam novas normas para construção de calçadas em SC A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (13) um projeto de lei que flexibiliza norma sobre a construção de calçadas em lotes ou terrenos ainda não edificados. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. 13/12/2022
CCJ Plenário vai analisar mudanças Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (13), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que atualiza a legislação sobre o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda (Ceter). A proposta é adequar a legislação às exigências e ao atual modelo organizacional do Estado. 13/12/2022
Comissões Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano faz balanço do ano A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13), a última reunião de trabalho do ano. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano. 13/12/2022
Homenagem Fahece realiza evento em homenagem a pessoas e entidades doadoras de recursos A Fahece, Organização Social que realiza a gestão do Cepon, do Hemosc e do Samu em Santa Catarina, promoveu, na última segunda-feira (12), evento em homenagem às instituições, empresas e parlamentares que colaboraram por meio de repasses de recursos à fundação. A cerimônia Doadores da Esperança ocorreu no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. […] 13/12/2022
Comissões Projeto que autoriza uso do Pix para pagamento em pedágios vai a Plenário Nesta terça-feira (13), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o pagamento de pedágio por meio do Pix. A iniciativa é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do PL na comissão. 13/12/2022
Lançamento Literário Alesc recebe lançamento de livro que explora a arquitetura modernista catarinense A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira (12) o lançamento do livro Grandes Nomes da Arquitetura Catarinense – Arquitetura Moderna, da jornalista Letícia Wilson. A obra é organizada pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura de Santa Catarina (AsBEA-SC) e patrocinada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado (CAU-SC). Entrevistas com: – Letícia Wilson, jornalista […] 12/12/2022
Solidariedade Sindicato dos Servidores da Alesc lança Natal Cultural e Solidário Nesta segunda-feira (12), o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) apresentou o projeto Natal Cultural e Solidário. O objetivo é arrecadar fundos para levar brinquedos e alimentos para famílias de comunidades periféricas de Florianópolis. A iniciativa foi apresentada em solenidade realizada na sede do Parlamento, na Capital. O evento contou com apresentações de rap, […] 12/12/2022
