Comissões Plenário vai apreciar proposta que prevê programa de estímulo à criação de parques industriais em SC Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […] 07/12/2022
Comissões Avança projeto que institui política de combate ao abigeato e outros crimes rurais O Plenário da Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que cria a política estadual de combate aos crimes em áreas rurais, com destaque para o abigeato, caracterizado como furto envolvendo animais do campo, principalmente gado. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela última comissão de mérito, a de Agricultura e Política Rural. O […] 07/12/2022
Agricultura Projetos de incentivo ao consumo de carne suína e produção de mel serão apreciados em Plenário Está pronto para ser votado em Plenário, o projeto de lei que institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína em Santa Catarina. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. A iniciativa busca divulgar os benefícios do consumo do produto para a saúde […] 07/12/2022
Comissão de Trabalho Vai a Plenário projeto que dispensa CND para hospitais firmarem convênio com Estado A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que prevê a dispensa da apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) estaduais de hospitais filantrópicos e municipais para a celebração de convênios de repasse de recursos pelo governo catarinense destinados a custeio e manutenção dessas unidades de saúde. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela […] 07/12/2022
Capacitação Alesc promove capacitação para atendimento a estomizados em Blumenau A Assembleia Legislativa realiza até esta quarta-feira (7), em Blumenau, seminário de capacitação na atenção à saúde das pessoas com estomias. O evento é uma parceria entre a Comissão de Saúde do Parlamento, a Escola do Legislativo e a Secretaria de Estado de Saúde. A atividade foi aberta nesta terça-feira (6), no auditório da Coordenação […] 07/12/2022
Plenário Proposta para ampliar transparência de obras públicas é aprovado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga os órgãos públicos estaduais a inserir em placas de obras um código no formato QR Code com link para acesso à página do portal da transparência com informações sobre a construção executada no local. O texto é de autoria do deputado Kennedy Nunes […] 06/12/2022
Plenário Alesc aprova projeto para agilizar preenchimento de cadastros públicos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe os órgãos estaduais fiscalizatórios da atividade econômica de exigir o preenchimento de qualquer cadastro ou sistema com informações e documentos já solicitados por outros órgãos federais, estaduais ou municipais. A proposta é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo). 06/12/2022
Congresso Assembleia Legislativa sedia Congresso Estadual de Vereadores Teve início nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). O evento é sediado pelo Parlamento catarinense e promove, até o dia 9 de dezembro, atividades sobre assuntos que estão presentes no dia a dia dos legislativos locais. Entrevistas com: – Anderson Guzzatto, presidente da Uvesc; – deputado Moacir […] 06/12/2022
Plenário Deputado destaca dia de mobilização pelo fim da violência contra mulheres Nesta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) usou a tribuna para falar sobre os índices de violência contra a mulher. O parlamentar é autor do projeto que deu origem à lei estadual 16.488, de 2014, que instituiu a data de 6 de dezembro como Dia de Mobilização dos Homens pelo […] 06/12/2022
Moção de Aplauso Parlamento concede moção de aplauso à Pastoral da Juventude de Santa Catarina O parlamento catarinense concedeu moção de aplauso nesta terça-feira (6) à Pastoral da Juventude de Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O parlamentar ressaltou que a homenagem foi prestada em reconhecimento ao trabalho de evangelização e dedicação à igreja que a pastoral vem realizando durante os 40 anos de existência […] 06/12/2022
