Comissões Política Nacional da Educação Especial será discutida na Assembleia Legislativa A Comissão da Pessoa com Deficiência aprovou nesta quarta-feira (07) a realização de audiência pública para debater o decreto 10.502/2020, que institui a “Política Nacional da Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”. O evento vai ser realizado em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a data […] 07/10/2020
Segurança Pública Governo se compromete a enviar para a Assembleia Legislativa PL sobre a Iresa O governo do Estado deverá enviar para a Assembleia Legislativa nos próximos dias um projeto de lei para definir e regulamentar a indenização por regime de serviço público ativo (Iresa), paga aos servidores da segurança pública. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Administração, Luiz Antônio Dacol, durante audiência pública da Comissão Mista […] 24/09/2020
Plenário Plenário aprova mais propostas que garantem recursos para educação e saúde Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projetos que garantem recursos adicionais para as áreas de educação e saúde. Os deputados aprovaram por unanimidade proposta de autoria do governo do Estado que autoriza abertura de crédito suplementar de R$ 250 milhões para a Secretaria de Estado da Educação. O Plenário também aprovou […] 22/09/2020
Plenário Aprovadas MPs de gratificação para a saúde e recursos para a cultura em SC O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 228, que estabelece ações temporárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. A MP prevê novos valores para a Retribuição por Produtividade Médica (RPM), paga a servidores da área da saúde. Também cria a Gratificação Especial Transitória, devida aos que atuam em […] 22/09/2020
Educação Aprovada audiência pública para discutir linha de crédito para escolas particulares Os membros da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram nesta segunda-feira (21) a realização de uma audiência pública para discutir a abertura de linha de crédito em favor das escolas particulares de ensino infantil em Santa Catarina Sonoras de: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão de educação – Marcelo Batista de Sousa, […] 21/09/2020
Impeachment Pronunciamentos da sessão extraordinária desta quinta-feira (17) – Impeachment 1 Confira os pronunciamentos dos deputados e as manifestações dos advogados sobre a discussão e votação dos dois projetos de decreto legislativo que tratam do impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice, Daniela Reinehr (sem partido), na sessão extraordinária desta quinta-feira (17). Os processos de afastamento se referem ao caso do […] 17/09/2020
Finanças e Tributação Auxílio emergencial à cultura de Santa Catarina está pronto para ser votado em Plenário Está pronta para ser votada em Plenário a Medida Provisória que destina recursos, de forma emergencial, a trabalhadores e empresas do setor cultural de Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (16). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora na Comissão de Finanças e Tributação 16/09/2020
Comissões Instalada Comissão Mista que vai analisar alterações na Iresa Foi instalada na tarde desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa a Comissão Mista que pretende analisar mudanças na Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (Iresa) paga aos militares em atividade. O grupo vai discutir a possível agregação do adicional de 19,25% ao subsídio mensal pago aos membros da Polícia Militar e do Corpo de […] 09/09/2020
Assistência Social Parlamento destaca situação financeira da Assistência Social catarinense A situação financeira dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) e de outras entidades ligadas à pasta foi tema de debate entre parlamentares e governo do Estado em reunião que aconteceu na última terça-feira (08). O assunto foi destacado em sessão ordinária nesta quarta-feira (09). […] 09/09/2020
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova R$ 250 milhões para Educação A Educação de Santa Catarina poderá ganhar um aporte de R$ 250 milhões. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a abrir crédito suplementar em favor da Secretaria de Educação. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 09/09/2020
