Educação Alesc apoia evento sobre educação financeira e fiscal para estudantes de Tubarão Com o apoio da Assembleia Legislativa, o município de Tubarão realiza, nesta semana, a 1ª Conferência Infantojuvenil de Educação Financeira e Fiscal. O evento reúne cerca de 700 estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada no Espaço Integrado de Artes da Unisul. Os participantes acompanham uma série de palestras com informações básicas sobre […] 23/11/2022
Comissão de Turismo Comissão recebe representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente Nesta terça-feira (22), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu representantes da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) do Governo do Estado para apresentação do relatório anual de gestão dos recursos hídricos de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL); – Vinicius Tavares, gerente de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos […] 22/11/2022
Exposição Alesc recebe exposição sobre flor símbolo de Santa Catarina A Assembleia Legislativa recebe até o dia 16 de dezembro a exposição Laelia Purpurata – A Rainha das Orquídeas do Brasil. A mostra ficará exposta no Espaço Cultural Cruz e Sousa, no Palácio Barriga Verde, sede do Parlamento, em Florianópolis. A mostra é composta de 29 quadros com ilustrações botânicas que retratam a variedade de […] 22/11/2022
Plenário Deputados recebem carta de estudantes sobre sustentabilidade Nesta terça-feira (22), a deputada Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para ler uma carta enviada aos 40 parlamentares com sugestões voltadas à promoção da sustentabilidade no Estado. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 22/11/2022
Comissões Projeto amplia regra sobre cães de assistência a PCDs em Santa Catarina O Plenário da Assembleia Legislativa deve votar projeto de lei que pretende reforçar o direito da pessoa com deficiência (PCD) acompanhada de cão-guia ou cão de assistência acessar qualquer tipo de meio de transporte, tanto público quanto privado. A medida também vale para locais públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, incluindo os da […] 22/11/2022
CCJ Projeto para conscientização sobre violência doméstica é aprovado pela CCJ Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22), projeto de lei que cria o Programa de Prevenção e Conscientização à Violência Doméstica no Estado. A iniciativa tem o objetivo de instruir e alertar estudantes das redes de ensinos pública e privada sobre as diversas formas de agressões domésticas. Para […] 22/11/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (22): – Luciane Carminatti (PT); – Vicente Caropreso (PSDB). 22/11/2022
CCJ CCJ aprova projeto que fixa teto para os reajustes anuais do IPVA A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que altera a norma estadual que regula a cobrança do IPVA para fixar um teto para os reajustes anuais do tributo. Na prática, a matéria pretende limitar o aumento do imposto ao índice da inflação nos 12 meses anteriores, […] 22/11/2022
CCJ Flexibilização de exigência de cisternas para licenciamento ambiental é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que fixa critérios para dispensa de implantação de sistemas de coleta de água da chuva no licenciamento ambiental de empreendimentos que utilizam recursos hídricos. A iniciativa é de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB). 22/11/2022
CCJ Avança projeto que simplifica o licenciamento para restauração de estradas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para intervenções em estradas vicinais em casos de obras de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização. 22/11/2022
